BRASÍLIA – O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (Republicanos), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio.
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Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar, Joaquim Domingos de Almeida Neto proferiu um despacho às 9h47 dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias. Com isso, o prefeito do Rio permanece preso, apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão.
Com isso, ainda não há previsão para que o prefeito seja solto. Agora caberá à desembargadora relatora expedir o alvará de soltura.
“Conforme determinação expressa do Ministro Presidente do STJ em sua decisão (Comunique-se com urgência à Desembargadora relatora, Rosa Helena Penna Macedo Guita, e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Claudio de Mello Tavarares, solicitando-se-lhes informações, que deverão ser prestadas preferencialmente por meio de malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo), encaminhe-se o expediente a S. Excelência, a Relatora, que decidirá com sua habitual diligência. Por enquanto, nada a prover em sede de plantão”, escreveu o desembargador plantonista.
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Procurada, a defesa de Crivella, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Alberto Sampaio Júnior, disse que espera a ordem do presidente do STJ seja cumprida imediatamente e que estuda acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da demora para cumprir a decisão.
Crivella foi preso, nesta terça-feira, em uma operação do Ministério Público do Rio que investiga o funcionamento de um “QG da propina” em sua gestão na Prefeitura do Rio. A desembargadora apontou que ele havia atrapalhado as investigações, por isso determinou sua prisão. O presidente do STJ, Humbrto Martins, concedeu habeas corpus na noite de ontem autorizando que Crivella seja enviado para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.