BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira um decreto que facilita a instalação de antenas de celular no Brasil, reduzindo os poderes das prefeituras que hoje dificultam esse processo. O texto é considerado fundamental pelo setor para a implementação do 5G.
As empresas veem na dificuldade de instalação de antenas um entrave para o avanço da cobertura de telefonia no país. A quinta geração de telefonia móvel promete aumentar a velocidade da conexão móvel no Brasil e estabelecer a chamada “internet das coisas.
As operadoras de telefonia estimam ser necessário implementar 10 vezes mais antenas para permitir o amplo funcionamento da tecnologia 5G no Brasil.
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As novas regras estabelecem que as empresas só precisarão informar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) onde pretendem instalar sua infraestrutura, e entrar com pedido nas prefeituras, que não poderão mais cobrar pelo cabeamento em postes ou instalação de fibras sob vias públicas.
As prefeituras terão um prazo de dois meses para analisar a licença. Se não houver resposta, a instalação estará automaticamente autorizada.
O decreto também dispensa de licenciamento a instalação de mines antenas (chamadas de mini-ERBs). São antenas do tamanho de uma caixa de sapato, fundamentais para o 5G. Isso porque as frequências do 5G são mais altas que as atuais, do 4G, o que exige mais instalações de antenas.
O decreto é aguardado desde 2015, desde a aprovação da Lei Geral das Antenas.
O presidente do Sintelebrasil, associação que representa as operadoras de telefonia, Marcos Ferrari, disse que o novo decreto é um avanço para o setor.
— Estamos muito entusiasmados com o decreto, porque ele vai destravar muito investimento neste momento — disse.
Segundo ele, mais de 4 mil pedidos para instalação de antenas estão parados. Com o decreto, essas antenas devem ser agora instaladas.