O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (12) por unanimidade a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos apresentada pelo Ministério da Educação (MEC). O documento ainda deve ser homologado pelo MEC antes de entrar em vigência.
O catálogo é um instrumento que serve de referência para instituições e redes de ensino para a oferta de cursos técnicos. Ele possui todos os cursos reconhecidos pelo MEC e também especifica as necessidades de aprendizado para cada área.
A versão atual, finalizada após consulta pública, registra 215 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos, com informações sobre perfil profissional dos egressos, campos de atuação, carga horária, legislações profissionais correlatas, entre outros. A versão ainda em vigência, de 2014, apresenta uma relação de 227 cursos, também divididos em 13 eixos.
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O catálogo é elaborado em conjunto com os sistemas de ensino, instituições de educação profissional e tecnológica, ministérios e órgãos relacionados ao exercício profissional. A nova versão será publicada e ficará disponível no portal do MEC depois da homologação e será disponibilizada em versão digital.