A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou indícios de irregularidade no pagamento do auxílio emergencial de 2020. Uma auditoria identificou o depósito de cerca de 2,7 milhões de parcelas para beneficiários potencialmente inelegíveis. O valor total chega a R$ 808,9 milhões.
A auditoria da CGU analisou o pagamento de parcelas de R$ 300 do benefício a partir de setembro de 2020. O relatório foi feito por meio de cruzamento de dados.
Segundo dados do relatório, 1,8 milhão de pessoas receberam as parcelas indevidamente —o número equivale a 3,2% do total de 57,2 milhões dos beneficiários. Entre as situações de irregularidades, destacam-se:
- 15.751 beneficiários com indicativo de óbito;
- 239.773 beneficiários com renda familiar mensal em desacordo com os critérios de elegibilidade e de continuidade para o recebimento do benefício;
- 821.991 beneficiários com vínculo empregatício formal ativo registrado na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
- 16.680 beneficiários que residem no exterior,
- 38.282 beneficiários presos em regime fechado.
Parte dos benefícios irregulares foi devolvida à União, ressaltou a CGU. Somados, devoluções e estornos de valores não sacados totalizam R$ 44,4 milhões.
No mesmo relatório, a CGU identificou pessoas com direito ao benefício, mas que deixaram de receber alguma das parcelas em 2020.
A CGU também sinalizou que inconsistências cadastrais do Ministério da Cidadania podem ter afetado os resultados de seu relatório. A controladoria sugere ajustes na base de dados e “adoção das providências necessárias e pertinentes para as cobranças devidas”.
Entre abril e agosto de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo federal pagou auxílio emergencial no valor de R$ 600. O benefício foi prorrogado por quatro meses, mas com um valor menor, de R$ 300.