Cármen e Nunes Marques discutem no STF sobre decreto ambiental de Bolsonaro – UOL Confere
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), discutiram hoje durante a sessão sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esvaziou o conselho do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente).A troca de farpas ocorreu quando o julgamento contava com 4 votos para suspender a medida. Primeira a votar, Cármen disse que a medida era "antidemocrática" por excluir os representantes da sociedade civil do órgão. Relacionadas Nunes Marques, porém, divergiu. Segundo o ministro, como a lei não determina a participação popular no conselho do FNMA, a decisão do Supremo poderia tornar essa exigência obrigatória, trazendo reflexos no futuro."Repristinar um decreto que por opção política do passado previa a participação popular em um conselho é, na pr...