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Casal de chineses que exercia trabalho escravo em pastelaria no Rio de Janeiro é resgatado

Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Rio de Janeiro resgataram um casal de chineses submetido à situação análoga a de escravo em uma pastelaria da capital fluminense. Eles trabalhavam de segunda a segunda, das 8h às 19h, com tempo de repouso e de refeição irregulares, e moravam em condição degradante na própria lanchonete, localizada no bairro do Leme. A ação ocorreu no último dia 9 de outubro.

Quando não estavam trabalhando, os chineses ficavam em um pequeno depósito usado como dormitório. A entrada era encoberta por engradados de bebida, que precisaram ser afastados para que os fiscais tivessem acesso. O local tinha o teto baixo, o que obrigava as pessoas a andarem agachadas para se deslocarem, era quente, sem ventilação natural e com luminosidade precária.

Os trabalhadores dormiam em colchonetes no chão, onde também comiam ou conviviam já que não havia cadeiras, mesas ou sofá. Seus pertences eram guardados em caixas de papelão espalhadas no ambiente. As roupas eram lavadas na pastelaria e secadas no depósito.

O casal foi retirado do local no mesmo dia da ação fiscal. Cada trabalhador recebeu cerca de R$ 12 mil pelas rescisões de contrato de trabalho. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o Ministério Público do Trabalho, o que obrigou o empregador a pagar mais R$ 10 mil cada trabalhador por dano moral e R$ 20 mil por dano moral coletivo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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