Deputados argentinos aprovam projeto de lei que legaliza o aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto no país nesta sexta-feira (11). O texto, agora, será avaliado pelo Senado do país.
Ainda não há data marcada para a votação no Senado.
Imagem de mulheres que apoiam a descriminalização do aborto do lado de fora do Congresso argentino, em 11 de dezembro de 2020 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters
Imagem de mulheres que apoiam a descriminalização do aborto do lado de fora do Congresso argentino, em 11 de dezembro de 2020 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters
A aprovação se deu com 131 votos favoráveis ao projeto, 117 contrários e 6 abstenções.
Em 2018, um projeto semelhante passou pelos deputados, mas foi rejeitado no Senado. Naquela ocasião, a margem da aprovação foi menor que a desta sexta: foram 129 a favor e 125 contra.
Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema.
Do lado de fora do prédio, grupos favoráveis ao projeto de lei fizeram uma vigília que atravessou a madrugada.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández, mas recebeu apoio de políticos que não compõem a base de governo.
Veja um vídeo sobre o envio do projeto à Câmara.
Presidente da Argentina vai enviar ao Congresso projeto de legalização do aborto
Interrupção até a 14ª semana
A lei atual só prevê a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro.
O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Ele deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido ao serviço de saúde.
O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha a fazê-lo.
Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais.
O que acontece com as grávidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento.
Depois de uma discussão, adicionou-se um parágrafo em que se diz que, nessa situação, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receberão auxílio jurídico.
Projeto paralelo
Há um projeto de lei paralelo que prevê um auxílio para as mulheres que quiserem seguir com a gravidez, mas podem enfrentar dificuldades econômicas e sociais severas.
Verde e azul
Desde 2018, grupos de apoiadores da descriminalização do aborto, compostos principalmente por mulheres, adotaram o verde como a cor que os simboliza. Em resposta, as pessoas contrárias adotaram a cor azul celeste.
Os dois grupos foram às ruas nesta semana.
No alto, argentinas comemoram a aprovação dos deputados do projeto de lei que descriminaliza o aborto; abaixo, um grupo lamenta o resultado da votação, em 11 de dezembro de 2020 — Foto: Martin Villar e Agustin Marcarian/Reuters
No alto, argentinas comemoram a aprovação dos deputados do projeto de lei que descriminaliza o aborto; abaixo, um grupo lamenta o resultado da votação, em 11 de dezembro de 2020 — Foto: Martin Villar e Agustin Marcarian/Reuters
País natal do Papa Francisco, a Argentina tem população predominantemente católica. O segundo artigo da Constituição diz que o governo federal “apoia o culto apostólico católico romano”. Até o governo de Carlos Menem, em 1989, era exigido que o presidente fosse católico (Menem era muçulmano e se converteu ao catolicismo na juventude). Grupos de cristãos se posicionam contra o projeto.