Caetano Veloso sofreu uma derrota na Justiça em processo movido por ele contra o pastor e deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP). O cantor de MPB acusava o parlamentar de injúria, difamação e calúnia.
Em 2017, Feliciano repercutiu uma declaração dada por Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, sobre o início de seu relacionamento com o cantor de MPB, e afirmou que considerava a conduta do artista como um estupro.
Nas redes sociais, o pastor questionou: “Por que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível”.
“Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”, escreveu Feliciano em outra publicação.
A atriz revelou em entrevista à revista Playboy (edição de agosto de 1998) que havia perdido a virgindade aos 13 anos, com Caetano Veloso, durante sua festa de 40 anos. A afirmação foi repercutida pelo jornal Folha de S. Paulo à época.
Depois das declarações do pastor, Caetano Veloso abriu um processo contra ele, mas as queixas não foram acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
A alegação era que o cantor considerava que sua imagem havia sido arranhada pela acusação de estupro de vulnerável e pedofilia. Além da derrota em relação ao mérito, ele foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários aos advogados do pastor.
No Twitter, o pastor Marco Feliciano comemorou a decisão do TJDF: “Hoje é um #GrandeDia para mim, para a esperança, para a justiça! Fui absolvido das acusações feitas pelo Caetano Veloso. Em tempos obscuros a esperança brilha forte! Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião! Justiça foi feita! Obrigado a todos que se solidarizaram comigo!”, escreveu, na última segunda-feira, 13 de setembro.
O juiz Nelson Ferreira Junior expôs, na sentença, que não reconheceu elementos que comprovem crime contra a honra de Caetano Veloso, e sublinhou que o pastor fez “exercício legítimo da liberdade de criticar”, e por isso o absolveu.
Ferreira Junior também levou em conta a condição financeira de Caetano, “renomado cantor, conhecido, inclusive, internacionalmente”, e o condenou a pagar R$ 3 mil em cada ação movida contra o parlamentar tratando desse caso.
De acordo com informações do portal Uol, o processo passou pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) quando o deputado tentou conseguir foro especial pelo seu cargo, mas o pedido foi negado por não envolver o cargo parlamentar.
Hj é um #GrandeDia para mim, para a esperança, para a justiça! Fui ABSOLVIDO das acusações feitas pelo CaetanoVeloso. Em tempos obscuros a esperança brilha forte! Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião! Justiça foi feita! Obrigado a todos q se solidarizaram comigo!
— ??? Marco Feliciano (@marcofeliciano) September 13, 2021
