O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) foi um dos caciques do governo a comentar o decreto presidencial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), indo além da esfera política. Segundo o líder da Assembleia de Deus, há também uma conotação “espiritual” da decisão.
“O Brasil acordou em estado de graça – isso corresponde ao estado de libertação do ser humano ao percorrer sua busca espiritual”, escreveu Feliciano em um artigo publicado logo após o anúncio do indulto a Silveira, também chamado de “graça constitucional”.
O indulto é um perdão presidencial conferido a pessoas individuais que se enquadram em critérios específicos, normalmente por benfeitorias realizadas durante o seu cumprimento de pena, ou após o abuso por parte do sistema judiciário, capaz de cometer erros.
Feliciano explicou, por exemplo, que no caso de Daniel Silveira, teria havido um erro no julgamento a seu respeito, visto que o deputado possui imunidade parlamentar por “quaisquer palavras proferidas no exercício de seu mandato”, conforme determina o Artigo 53 da Constituição Federal.
Silveira passou a ser investigado e foi preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, após um vídeo seu, onde aparece fazendo críticas e desferindo ofensas aos ministros da Corte, ter sido encarado como uma ameaça e “ataque antidemocrático”.
Sobre isto, Feliciano argumentou que o indulto a Silveira não se refere ao conteúdo da sua fala, mas à suposta violação do trâmite processual envolvendo o seu nome. Isto é, não é preciso concordar com as palavras do deputado para defender a ilegalidade do processo do qual foi vítima de acusação e prisão.
“Usando um filigrana jurídico um ministro do STF, exmo. dr. Alexandre de Moraes, instaurou um inquérito no qual ele era a vítima, o acusador, o juiz e o revisor do processo. Dessa maneira, acusou o deputado de crimes não previstos em lei, crimes de opinião”, disse Feliciano em artigo para o Pleno News.
Reação
Apesar dos governistas verem uma ilegalidade no processo que tramita no STF contra Daniel Silveira, lideranças da oposição discordam dessa visão. O partido Rede Sustentabilidade, por exemplo, liderado pela ex-senadora Marina Silva, ingressou com uma ação no Supremo para tentar anular o indulto presidencial.
“Ao invés de se preocupar em combater os deletérios efeitos da inflação, das emergências sanitárias e do desemprego, [Bolsonaro] preocupa-se em fazer uma falsa defesa de o que é, tão somente para si, liberdade de expressão”, argumenta o partido de viés esquerdista.
A própria ex-senadora da república se manifestou em suas redes sociais, criticando a “graça constitucional” de Bolsonaro, contraditando a opinião de juristas renomados que defendem a legalidade da medida.
“Para enfrentar pandemia, fome, inflação, etc., o Presidente é lento, descompromissado e incompetente. Para favorecer aliado, é rápido em usar indulto individual ao arrepio da Constituição para produzir tumulto institucional”, disparou ela.