Bolsonaro oficializa reforma ministerial com seis mudanças; saiba quem entra e quem sai – G1

As mudanças foram confirmadas em uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, vinculada ao Ministério das Comunicações.

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

• Quem entra: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo
• Quem sai: general da reserva Braga Netto, transferido para o Ministério da Defesa

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

• Quem entra: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
• Quem sai: André Mendonça, transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU)

MINISTÉRIO DA DEFESA

• Quem entra: general da reserva Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil
• Quem sai: general da reserva Fernando Azevedo e Silva

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

• Quem entra: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República
• Quem sai: embaixador Ernesto Araújo

SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA

• Quem entra: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF)
• Quem sai: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, transferido para a Casa Civil

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

• Quem entra: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça.
• Quem sai: José Levi, procurador da Fazenda Nacional

A amplitude da reforma surpreendeu. Até o fim de semana, somente a substituição de Ernesto Araújo era tida como provável para os próximos dias. Mas Bolsonaro aproveitou a saída de Araújo para realizar uma mudança maior.

O governo atualmente tem 22 ministérios – a independência do Banco Central aprovada pelo Congresso fez com que a instituição deixasse de ser contabilizada nessa lista.

• Casa Civil: Luiz Eduardo Ramos

Ao nomear Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro manteve um general da reserva na chefia da Casa Civil. Ramos era, até esta segunda, ministro da Secretaria de Governo.

General de quatro estrelas e amigo de Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos estava desde 2019 como o principal articulador politico do governo junto ao Congresso Nacional.

Na nova função, Ramos será uma espécie de gerente do governo, já que a Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios. A pasta também trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

• Defesa: Walter Braga Netto

Para o ministério da Defesa, Bolsonaro trocou um general da reserva do Exército por outro: sai Fernando Azevedo e Silva e entra Walter Braga Netto, que estava na Casa Civil.

General de quatro estrelas, Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira no Exército. Ex-interventor federal na segurança do Rio de Janeiro, o militar era chefe do Estado-Maior do Exército quando foi nomeado para Casa Civil, ou seja estava no serviço ativo das Forças Armadas. Ele só passou à reserva após assumir o cargo.

• Justiça e Segurança Pública: Anderson Torres

O governo terá no Ministério da Justiça o delegado da Polícia Federal, que chefiava até esta segunda a Secretaria de Segurança Pública do DF.

Torres foi escolhido para o cargo pelo atual governador Ibaneis Rocha, do MDB, na transição de governo em 2018.

Antes, tinha sido chefe de gabinete do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), ligado ao presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ao ser escolhido pelo governo do DF, foi definido como alguém “de extrema confiança do presidente eleito [Jair Bolsonaro] e do Sérgio Moro”.

• Relações Exteriores: Carlos Alberto Franco França

Carlos Alberto Franco França é diplomata de carreira e foi promovido a embaixador (ministro de primeira classe, na hierarquia do Itamaraty) há pouco mais de um ano.

No Palácio do Planalto, França é descrito como um diplomata de estilo discreto, ponderado e muito aplicado para cumprir suas tarefas. Assim, ganhou a confiança de Bolsonaro. O novo chanceler tem perfil avesso a embates ideológicos, segundo interlocutores.

França nunca chefiou uma missão diplomática no exterior. Durante a carreira, ele serviu nas embaixadas em Washington (Estados Unidos), Assunção (Paraguai) e La Paz (Bolívia) por duas vezes.

• Secretaria de Governo: Flávia Arruda

Bolsonaro nomeou a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para substituir o general Luiz Eduardo Ramos na articulação política do governo federal.

A deputada é do mesmo bloco político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O Centrão conseguiu emplacar o nome da parlamentar de primeiro mandato na presidência da Comissão Mista de Orçamento.

A deputada é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal condenado por participação em um esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”.

Formada em educação física e direito, Flávia Arruda foi eleita deputada federal em 2018 com 121.340 votos, 8,43% dos votos válidos para o cargo. Em 2014, foi candidata a vice-governadora do DF, mas a chapa não se elegeu.

• Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça

Bolsonaro promoveu o retorno do advogado André Luiz Mendonça para Advocacia-Geral da União (AGU). Ele era o titular da pasta no início do governo e foi deslocado para o Ministério da Justiça no ano passado, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

Doutor em direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.

Mendonça é conhecido por ter bom trânsito entre ministros do STF. Pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele figura entre cotados para uma indicação ao Supremo diante da promessa de Bolsonaro de nomear para corte um ministro “terrivelmente evangélico”.

A primeira troca confirmada nesta segunda foi justamente a de Ernesto Araújo. Criticado por sua atuação durante a pandemia, o chanceler teve a demissão pedida por deputados e senadores e, no domingo (28), sacramentou sua saída após um atrito com a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O ministro se reuniu com assessores próximos no fim da manhã e apresentou o pedido ao presidente Bolsonaro, segundo apurou a TV Globo. A confirmação oficial e o nome de Carlos Alberto Franco França como substituto, no entanto, só saíram no fim da tarde.

À tarde, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, emitiu nota oficial para informar que deixaria o cargo. O comunicado não informou motivo e nem substituto, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.

O pedido de demissão de José Levi do comando da AGU foi confirmado no fim da tarde, minutos antes da nota oficial do Planalto com a íntegra da reforma ministerial. A TV Globo teve acesso ao despacho enviado por Levi ao presidente Jair Bolsonaro com o pedido de exoneração.

O blog no G1 do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, também já havia antecipado os nomes de Braga Netto no Ministério da Defesa, de Anderson Torres na pasta de Justiça e Segurança e de André Mendonça na AGU. As mudanças foram confirmadas pelo Planalto na nota oficial.

Para a substituição de Ernesto Araújo, ao longo do dia, o principal cotado era o atual embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra.

O nome era defendido por bolsonaristas, como informou o blog de Andréia Sadi, mas o governo optou por um diplomata de perfil mais discreto, promovido a embaixador há menos de dois anos.