Auxílio Emergencial: veja quantas pessoas vão receber as parcelas de R$ 300; trabalhador só saberá se tem direito na hora do pagamento – G1

No entanto, pouco mais da metade desse total vai receber as quatro parcelas: 27 milhões de pessoas, o equivalente a 63,6%. Já o total de pessoas que vai receber apenas uma parcela é de 1,4 milhão. Veja abaixo:

• 27 milhões receberão as quatro parcelas de R$ 300
• 8,1 milhões de pessoas receberão três parcelas
• 5,9 milhões receberão duas parcelas
• 1,4 milhão receberá uma parcela

A estimativa do Ministério da Cidadania é que 5,7 milhões de pessoas que receberam as parcelas de R$ 600 não devem receber nenhuma das quatro parcelas de R$ 300.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, essa redução é motivada pelas regras mais restritas para a prorrogação do pagamento benefício, além de melhorias que foram feitas no cruzamento dos dados dos beneficiários.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o beneficiário só saberá que vai ter direito às parcelas de R$ 300 no momento do pagamento, dentro do aplicativo Caixa Tem.

“Todos estarão recebendo dentro dos ciclos, até o último ciclo todo mundo vai receber naquele mês de acordo com o nascimento. Alguns estarão recebendo a 5ª parcela, outros da extensão, mas naqueles dias de pagamento todo mundo estará recebendo”, disse.

O presidente da Caixa explicou o pagamento das parcelas adicionais dependerá de quantas parcelas o beneficiário já recebeu. “Todo mundo recebe no mesmo dia, a única diferença é qual parcela, mas não há diferença de calendário”, afirmou.

O beneficiário pode ainda verificar no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial até quando está previsto para ele receber o benefício ou ainda ligar no 111 e perguntar se vai receber as parcelas adicionais de R$ 300. No entanto, a situação pode mudar, já que será feita uma reavaliação mensal dos beneficiários para verificar se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o benefício.

As regras do chamado Auxílio Emergencial Extensão preveem que as parcelas de R$ 300 serão pagas até dezembro apenas para quem já estava recebendo as de R$ 600. Com isso, só conseguirá receber as nove parcelas – cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300 – quem começou a receber em abril. Depois disso, o trabalhador terá direito a menos parcelas de R$ 300.

Esses trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original de R$ 600 receberão as quatro parcelas adicionais em setembro, outubro, novembro e dezembro. Para esses beneficiários, os pagamentos começaram nesta quarta-feira (30) – veja aqui o calendário.

Quem recebeu até agora 4 ou menos parcelas de R$ 600 vai receber também menos parcelas de R$ 300. Isso acontece porque o pagamento das parcelas de R$ 300 começa após o término do pagamento das parcelas de R$ 600.

Fica assim:

• Trabalhador que recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto vai receber 4 parcelas de R$ 300: em setembro, outubro, novembro e dezembro
• Trabalhador que receber a última parcela de R$ 600 em setembro vai receber 3 parcelas de R$ 300: em outubro, novembro e dezembro
• Trabalhador que receber a última parcela de R$ 600 em outubro vai receber 2 parcelas de R$ 300: em novembro e dezembro
• Trabalhador que receber a última parcela de R$ 600 em novembro vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro

Ao todo, 48 milhões de beneficiários fora do Bolsa Família receberam o Auxílio Emergencial desde o início do programa, segundo a Caixa Econômica Federal. Assim, 56,25% dos aprovados (27 milhões) deverão receber o limite de mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais).

VEJA OS CALENDÁRIOS AO FINAL DESTA REPORTAGEM

Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores por causa das novas regras que restringem o pagamento. Será feita uma reavaliação mensal dos beneficiários para verificar se eles ainda se enquadram nos critérios. Não vai receber parcelas de R$ 300 quem:

• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
• Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
• Esteja preso em regime fechado
• Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
• No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
• Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil
• Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
• Mora no exterior
• Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
• Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
• Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial

O pagamento das parcelas de R$ 300 restantes já começou para quem recebe o Bolsa Família, mas com redução de quase 3 milhões de beneficiários. Isso se deve à queda pela metade do valor da parcela do Auxílio Emergencial. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

O cálculo do valor do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família é feito por família: o auxílio emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Se o valor do Bolsa for maior, a família receberá apenas este.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, já foram pagos R$ 214 bilhões para 67,2 milhões de pessoas. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 492 mil pessoas acabaram de ser incluídas no benefício após passarem por processo de análise devido a contestações.

Esses novos aprovados, que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, receberão todas as cinco parcelas, sendo duas delas pagas em dezembro. Assim, o número passa para 67,7 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico.

De acordo com a Caixa, 55,7 mil pessoas ainda estão em 1ª análise para conseguir o benefício, 231,6 mil estão em reanálise e 41,4 milhões foram considerados inelegíveis.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, há 250 mil demandas judiciais relacionadas a pedidos de Auxílio Emergencial. Caso sejam aceitas, os beneficiários receberão as cinco parcelas de R$ 600, garantiu. De acordo com Barreto, será possível contestar o auxílio residual só depois que da análise das demandas relacionadas às parcelas de R$ 600.

Os calendários de pagamento das parcelas de R$ 300 levam em consideração a data em que o beneficiário recebeu a primeira das parcelas originais de R$ 600. Veja abaixo: