BRASÍLIA — A demora na oficialização da troca do ministro da Saúde já tem repercutido mal entre governadores e secretários. A crítica é de que, em meio ao agravamento da pandemia, a pasta está sem comando definido, atrapalhando a condução do combate à Covid-19. Entes das esferas estaduais e municipais ainda têm tratado sobre as questões urgentes com o atual ministro, Eduardo Pazuello, e sua equipe, mas sem saber o que esperar de Marcelo Queiroga e se haverá alguma mudança de rumo.
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Segundo gestores, formou-se um vácuo na Saúde que impossibilita a resolução de questões relacionadas à pandemia. Além disso, a demora na posse de Queiroga tem atrapalhado inclusive investigações em curso sobre a pasta no Ministério Público Federal (MPF) .
A data para a posse de Queiroga já foi alterada diversas vezes. A última previsão é de que ela ocorra na quinta-feira, mas o governo evita cravar.
— Imagine, em plena pandemia a gente tem a exoneração e a nomeação no gerúndio. Um gerúndio que já dura uma semana — criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
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Costa afirmou que, até o momento, as discussões ainda estão sendo feitas com Pazuello e que o futuro ministro ainda não entrou no circuito para debater os temas mais urgentes com os estados. O governador citou as negociações a respeito da aquisição de vacinas pelo Consórcio Nordeste e questões urgentes como a compra de medicamentos para intubação.
Gestores têm reclamado que “nada avança” no Ministério da Saúde devido ao limbo que se tornou a nomeação de Queiroga. As conversas têm sido assumidas pelo atual secretário executivo, Élcio Franco, o número dois na pasta. No entanto, segundo interlocutores, nem ele sabe dizer se continuará em seu cargo com a saída de Pazuello.
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Como O GLOBO mostrou, o impasse em relação ao destino de Pazuello após a saída da pasta e os trâmites burocráticos de Queiroga para se desvencilhar de empresas das quais é sócio têm atrasado sua nomeação para o cargo.
— Espero que essa situação seja resolvida o quanto antes. Há urgência. Não podemos esperar — reclamou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Eduardo Lula.
Impasse atrapalha investigações
Outra esfera na qual a demora na nomeação de Queiroga gera impasse é a judicial. Há pelo menos quatro investigações em curso conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a atuação da pasta no combate à Covid-19. Em uma delas, que tramita no Distrito Federal, a indefinição sobre quem está, de fato, no comando da pasta, está atrasando a obtenção de informações sobre ações do ministério.
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Na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) enviou um ofício a Queiroga como ministro da Saúde logo após sua nomeação ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ofício pedia informações sobre um aplicativo lançado pelo governo federal, o TrateCov, que recomendava medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19.
Como Queiroga foi anunciado como ministro, a responsável pelo envio do ofício seria a Procuradoria Geral da República (PGR). A PR-DF enviou o ofício à PGR solicitando que ela pedisse as informações junto ao ministério. Mas, como Queiroga ainda não assumiu, o ofício terá de retornar à procuradoria do Distrito Federal e só deverá ser enviado novamente quando (e se) Queiroga assumir a Saúde.
Ainda sem tomar posse, o novo ministro já é aguardado na quarta-feira da próxima semana na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O requerimento do convite foi aprovado pelo colegiado na semana passada, quando estava marcada a ida do ministro Eduardo Pazuello, cuja substituição havia sido anunciada por Bolsonaro dois dias antes.
Com a troca, a comissão decidiu que Queiroga fosse convidado para explicar sobre como avalia a pandemia da Covid-19 e qual será seu plano de ação para a crise sanitária.
— Nós queremos que ele vá à comissão apresentar o mais rápido possível o que ele quer fazer para o país disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), integrante da comissão e ex-ministro da Saúde. — Foi apresentado no Congresso um cronograma de vacinação que é inaceitável. É grave e não podemos perder uma semana. Estamos no meio de uma pandemia e não podemos perder um dia. A cada dia são registradas 3 mil mortes.