O PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (5) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, a redistribuição do caso que analisa a reabertura de igrejas para cerimônias presenciais para o ministro Nunes Marques.
Atualmente, a relatoria da ação movida pelo PSD é de Gilmar Mendes, que proibiu a realização de cultos, missas e demais cerimônias religiosas com a presença de público no país nesta segunda-feira.
O PGR argumenta que a matéria deve ser analisada por Marques, uma vez que o ministro é relator de caso similar, esse acionado pela Anajure, e na última semana proferiu liminar que autorizou a realização de cultos presenciais.
“A regra de distribuição estabelecida pelo regimento interno visa a evitar decisões conflitantes ou contraditórias e a gerar economia processual”, afirma Aras no documento.
O presidente do STF marcou a análise da ação do PSD para a próxima quarta-feira (7).