RIO – O Magazine Luiza vai manter seu programa para seleção de trainees voltado para candidatos negros, mesmo após questionamento feitos por parlamentares que afirma que irão ao Ministério Público abrir representação contra a companhia por iniciativa que promove o racismo. A varejista diz ainda que já esperava a polêmica.
Patricia Pugas, diretora-executiva de gestão de pessoas do Magalu, afirma que a empresa já sabia que “nossa ação afirmativa iria desencadear discussões”.
— Por intermédio da Lu, nossa influenciadora virtual, e de um artigo do nosso CEO, Frederico Trajano, nos manifestamos nas redes, de forma contundente e transparente, sobre a legalidade do programa e a nossa intenção de lev-alo adiante: atacar a baixa representatividade negra em nossa liderança — diz ela.
O programa, continua a executiva, tem respaldo legal para ser implementado.
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Críticas e elogios nas redes sociais
O processo de seleção anunciado pela varejista na última sexta-feira recebeu apoio e críticas nas redes sociais e chegou a ser um dos assuntos mais comentados do Twitter no sábado.
Os deputados federais Carlos Jordy (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), como antecipou o blog Sonar, estão entre os que criticaram o processo, argumentado que a iniciativa não teria respaldo legal. Jordy afirma que vai apresentar representação ao Ministério Público para que o programa investigado pelo suposto crime de racismo.
“Estamos absolutamente tranquilos quanto a legalidade do nosso Programa de Trainees 2021. Inclusive, ações afirmativas e de inclusão no mercado profissional, de pessoas discriminadas há gerações, fazem parte de uma nota técnica de 2018 do Ministério Público do Trabalho”, afirmou o Magalu em tuíte em resposta a Jordy.
O vereador Fernando Holiday (Patriota-SP) questionou o programa do Magalu e também o anunciado pela Bayer, também dizendo que entrará com representações junto ao MP questionando as empresas por instituirem “um padrão racista de contratação”.
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As manifestações de apoio à companhia também ganharam destaque, com comentários de pessoas como o influenciador digital Felipe Neto, que defende ações de cota como necessárias para inclusão de negros no mercado de trabalho.
Luana Génot, fundadoda do Instituto Identidades do Brasil, qua atua no combate à desigualdade racial no mercado de trabalho e foi um dos consultores do Magalu, também defendeu a iniciativa no Twitter. “Dar oportunidades para mais profissionais negros, subrepresentados em postos de liderança, ganharem mais de 6 mil reais por mês não é favor. É inteligência, é lei 12.288 e é necessário para que a economia avance”, escreveu ela.
Ao lançar o programa, o Magalu explicou que o objetivo é ampliar a diversidade racial nos cargos de liderança na companhia. Para chegar lá, vai recrutar universitários e recém-formados negros de todo o país.
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Hoje, a varejista têm mais da metade (53%) de seus funcionários de pretos e pardos. Nos cargos de liderança, contudo, eles equivalem apenas 16%.
— Estamos cientes de que precisamos alçar mais colaboradores negros que já estão na empresa a postos de liderança. Pra isso, fortalecemos medidas e processos já em curso. O nosso recrutamento interno, já é bem efetivo. Hoje, preenchemos mais de 80% das nossas vagas de liderança com profissionais da própria companhia — explica a diretora, enfatizando que a companhia está definindo metas de longo prazo relacionadas a sustentabilidade, sendo diversidade um dos temas que será contemplado.
O Magalu não está sozinho em sua iniciativa. A farmacêutica Bayer lançou um programa Liderança Negra Bayer. Vai selecionar trainees negras e negros, terminando ou recém-formados em diversas áreas no ensino superior, para desenvolver talentos que possam crescer e assumir posições de liderança na companhia.
Respaldo legal para medidas afirmativas
O Magalu afirma ter desenhado o programa de seleção de trainees em conformidade com a lei. E cita nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) de 2018. A procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, uma dentre os seis membros da procuradoria que assinam o documento, trabalhou junto à varejista na elaboração do programa de contratação de jovens talentos negros, informou a companhia.
— Etamos absolutamente seguros quanto a legalidade do nosso Programa de Trainees 2021. A ação de inclusão que executamos está em linha com o Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negros no Mercado de Trabalho, que é inclusive priorizado pelo Ministério Público do Trabalho, e de acordo com Notas Técnicas do mesmo órgão — destaca Patricia, do Magalu.
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O documento da Procuradoria do Trabalho trata da possibilidade de contratação específica de trabalhadores negros, de anúncios específicos e bandos de dados e/ou plataformas virtuais para concretizar o Princípio da Igualdade que consta da Constituição.
Reafirma que a Constituição proíbe diferença de salários, de exercícios de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Mas destaca que a realidade mostra a persistência da desigualdade social e material quando os dados sobre a população são avaliados do ponto de vista racial. Para ilustrar esse cenário, enumera que, embora mais da metade dos brasileiros sejam pretos ou pardos, segundo o IBGE, eles constituíam, em novembro 2017, quase 64% do total de desempregados no país.
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Para reduzir essa disparidade, o MPT cita o uso das chamadas ações de discriminação positiva para selecionar pessoas que estejam em situação de desvantagem dando a elas um tratamento desigual para favorecê-las com alguma medida que reduza essa desvantagem. É medida prevista pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que coloca a adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativas como caminho para promover a participação da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país.
O Magazine Luiza teve a consultoria de Indique Uma Preta e Goldenberg, Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), Faculdade Zumbi dos Palmares e Comitê de Igualdade Racial do Mulheres do Brasil.