BRASÍLIA — Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedir “um futuro diferente” para a Amazônia, o governo editou um decreto, nesta quinta-feira, que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus.
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, determina que bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação.
Já investimento em inovação tecnológica, além da pesquisa e desenvolvimento, “serão contrapartida para recebimento dos benefícios com a finalidade de propiciar o desenvolvimento tecnológico e científico com ganhos econômicos para sociedade.
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O texto ainda inclui a possibilidade de investimentos para para a chamada indústria 4.0, “o que irá contribuir para diminuir a distância tecnológica do Brasil para outros países”.
De acordo com o governo, o benefício fiscal somente abrangerá bens de tecnologia da informação e comunicação relacionados pelos ministros da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
“Além disso, os beneficiados deverão investir, anualmente, no mínimo 5% do seu faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizados na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, conforme plano de pesquisa, desenvolvimento e inovação a ser apresentado à Suframa”, diz o governo.
Em seminário nesta quarta-feira, Guedes disse querer “um futuro diferente para a Amazônia”, que não seja baseado em incentivos à indústria de carbono.
Para o ministro, a região não pode continuar dependendo da Zona Franca de Manaus, sob o risco da capital amazonense “se transformar numa São Paulo”.
— Vamos desenhar um futuro diferente para a Amazônia, invés de transformar numa São Paulo. Quer dizer, um centro industrial com cinturão de miséria e pobreza em volta, que é o que vai acontece com o tempo, se nós deixarmos isso ser baseado em subsídios industriais de uma economia velha — disse Guedes.
O governo não informou o custo do decreto. A Zona Franca de Manaus representa uma renúncia fiscal anual de cerca de R$ 29 bilhões.