O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu hoje prisão domiciliar para o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Até então, Jefferson estava cumprindo prisão preventiva e, no dia 18 de janeiro, foi liberado temporariamente para fazer exames.
A informação foi confirmada pelo advogado de Jefferson ao UOL. Com covid-19 pela segunda vez e outras complicações de saúde, a defesa do ex-deputado argumentou que o cliente sofria risco de vida na prisão preventiva.
No despacho, o ministro do STF afirmou que Roberto Jefferson rejeitou a vacina e foi infectado pela covid no presídio. Apesar de liberar a prisão domiciliar, Moraes, estabeleceu algumas medidas que o ex-deputado deverá cumprir: usar tornozeleira eletrônica, se apresentar à Justiça periodicamente e não se comunicar com outros investigados. O ex-parlamentar também está proibido de sair de casa à noite.
Caso uma dessas regras seja descumprida, o STF poderá prender Jefferson preventivamente de novo. O regime domiciliar será cumprido em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
Milícia digital
Jefferson está detido desde agosto de 2021 por determinação de Moraes por suspeita de envolvimento com uma milícia digital que atua contra a democracia.
Em dezembro, o ministro já havia negado um pedido de soltura do ex-deputado sob o argumento de que a manutenção da prisão é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”.
Jefferson já teve outros pedidos negados pelo Supremo, mas Moraes não apenas manteve a prisão do ex-deputado, como também o afastamento do político da presidência do PTB, determinado em novembro e válido por 180 dias.