O presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A manifestação ocorreu durante transmissão ao vivo nas redes sociais na quinta-feira (17). Bolsonaro disse também que indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a Maia. “Sabia que não teve (13° para o Bolsa Família) nesse ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago ano passado? Foi. Mas, o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o governo não enviou proposta quanto ao 13° do Bolsa Família. Já Maia afirmou que colocará em pauta nesta sexta-feira (18) a MP que estende o auxílio emergencial com a inclusão no texto do 13º para os beneficiários do programa social, algo que não está previsto na proposta original enviada pelo governo. A expectativa de Maia é que o texto possa ser votado no Senado na segunda (21).
A MP 898, editada por Bolsonaro, estabelecia o pagamento do 13º do Bolsa Família apenas em 2019. Não havia qualquer previsão para os anos seguintes. Quem sugeriu o abono permanente foi o relator do tema na comissão mista do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Porém, segundo ele declarou algumas vezes à época, a equipe econômica era contra a extensão, porque exigiria maiores gastos públicos. Randolfe sugeriu fontes de recursos em seu relatório, mas não houve mobilização de congressistas para converter a MP em lei com essas modificações.
Quando a MP caducou, no fim de março, o senador escreveu no Twitter: “Era só demagogia! O governo deixou caducar a MP que, com nosso relatório, tornaria permanente o 13º para o Bolsa Família e o BPC. Essas famílias, mais do que nunca, vão precisar desses benefícios, e o governo demagogo barrou.”