STF mantém restrições a empresários do Vale do Paraíba
Tribunal havia concedido liminar para bares, restaurantes e hotéis funcionarem nas regras da fase verde do Plano São Paulo
Flexibilização é uma das exigências dos empreendedores | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que permitia o funcionamento de restaurantes, bares e hotéis de 16 cidades do Vale do Paraíba (interior de SP). Os estabelecimentos funcionariam seguindo as regras da fase verde do plano de contingência do coronavírus, entre os dias 1° e 3 de janeiro de 2021. Conforme noticiou Oeste, o governador João Doria (PSDB-SP) determinou que o Estado volte à etapa vermelha — mais rígida — das medidas de isolamento durante o Natal e o réveillon.
A liminar do TJ-SP havia sido concedida a ...