Justiça veta volta às aulas na rede particular de São Paulo
Sindicato da rede particular havia entrado com pedido de liminar contra a decisão da Prefeitura de não autorizar volta no próximo mês
O pedido foi do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou um pedido de liminar para que a rede particular de ensino da cidade de São Paulo voltasse com as atividades presenciais no dia 8 de setembro. De acordo com o despacho emitido nesta sexta-feira, 21, o relator Torres de Carvalho afirma que “não vê demonstrado o bom direito necessário à concessão da liminar”.
Torres afirma que os municípios ainda teriam autonomia para definir regras próprias, diferentes daquelas estabelecidas pelo governo estadual. O pedido foi do Sindicato dos Estabelec...