‘Instituíram o AI-5 no Brasil’, diz o jurista Modesto Carvalhosa sobre o STF
O fato é que os ministros se afastaram da finalidade precípua do Poder Judiciário, que é fornecer aos cidadãos a segurança da lei
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: NELSON JR./SECOM/STF
O Supremo Tribunal Federal continua atentando contra a liberdade de expressão. Seja por conta do bloqueio de contas no Twitter e Facebook, seja pelo inquérito que apura supostas ameaças e notícias falsas contra membros da Corte, o fato é que os ministros se afastaram da finalidade precípua do Poder Judiciário, que é fornecer aos cidadãos a segurança da lei.
“O Supremo Tribunal Federal critica o pessoal que quer o AI-5 — aliás, com toda a razão, porque ninguém pode querer o AI-5 —, mas eles, pela portaria 69 [que deu origem ao inquérito das fake news], instituíram o AI-5 no ...