Arquivos Matéria de Capa - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

Óbitos ocorreram entre 2010 e 2020 Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos. Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais. Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crian...

Procedimento seria feito com registro em cartório, Hugo Leal quer acelerar despejos evitando processos judiciais. O Projeto de Lei 3999/20 regulamenta o despejo extrajudicial, que será aplicado quando o inquilino estiver com aluguel atrasado e não houver acordo. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, todo o procedimento será feito por meio de cartório, com acompanhamento obrigatório de advogado. A proposta é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e altera a Lei do Inquilinato. O objetivo é permitir a retomada do imóvel sem a necessidade de intervenção da justiça, em processos que costumam durar anos. “A tramitação mais célere dos despejos por falta de pagamento é política pública de urgentíssima implantação”, disse Leal. EtapasO projeto detalha os procedimentos para o despejo. Es...

Tag: Matéria de Capa

SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel