Para Lucena, decisão do STF sobre cultos e missas em São Paulo desatendeu a constituição
Errou o STF, como tem errado toda vez que faz da sua interpretação da lei uma nova lei, invadindo a competência do legislativo”, afirmou o parlamentar Na tribuna do plenário Ulysses Guimarães, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) se posicionou nesta terça-feira (14) sobre a decisão do Superior Tribunal Federal que autoriza Estados e municípios a impedir a realização de cultos e missas na pandemia. “Isso atinge hoje diretamente os cultos das Igrejas Católicas, Evangélicas e de todas as demais religiões do estado de São Paulo”, frisou. O parlamentar destacou que a decisão ignora a Constituição Federal na garantia da liberdade para a consciência de crença e segurança para o livre exercício de cultos e suas liturgias. “Prevaleceu a visão de mundo dos julgadores em detrimento do te...