Tag: Bolsonaro depoimento

Nesta quarta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal  um recurso ao plenário da Corte, para que o presidente Jair Bolsonaro  possa prestar depoimento por escrito. Na semana passada, o ministro Celso de Mello negou ao presidente da República a possibilidade de ser interrogado por escrito. A decisão não determinou local nem data do depoimento, que devem ser definidos pela Polícia Federal. “Sendo o interrogatório meio de defesa, não é desarrazoado afirmar que o direito ao silêncio permite não apenas a ausência de manifestação, mas, caso seja ela feita, autoriza a sua realização na forma que o investigado pretender, desde que lícita. Se é possível silenciar, natural poder manifestar-se de forma diversa da oral”, pontuou a AGU. No pedid...