A Polícia Federal, atendendo uma solicitação feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, intimou à depor o colunista do jornal Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, após o mesmo escreveu um texto em que trazia como título “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Na época, o Chefe de Estado havia testado positivo para Covid-19.
O inquérito instaurado tem como base a Lei de Segurança Nacional. No ensejo, o jornal afirmou que “o colunista emitiu uma opinião; Pode-se criticá-la, mas não investigá-la”.
Luis Francisco de Carvalho Filho, advogado da Folha de São Paulo, afirmou que a investigação “é mais um desvio autoritário do Governo Bolsonaro, avesso à Constituição e a liberdade de expressão”.
Mendonça havia comentado através de suas redes sociais a respeito do pedido da abertura de inquérito que realizou após a publicação do polêmico texto escrito pelo jornalista.
“Princípios básicos do Estado de Direito: 1.Há direitos fundamentais. 2.Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4.Tais direitos são limitados pela lei.” escreveu
E completou:
“Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal .”