Os senadores Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns não estarão em Brasília amanhã para a sabatina de Kassio Marques para o STF. Eles também não votarão hoje no caso de Jorge Oliveira para o TCU.
Segundo Dias, eles decidiram não mais participar de votações para tribunais superiores, enquanto não houver uma mudança no critério de escolha.
“Não votarei mais em indicação política para tribunais superiores até que os projetos que mudam os critérios de nomeação sejam votados no Congresso.”
Ele cita três projetos de parlamentares do Podemos: um do senador Reguffe, que propõe concurso de títulos e provas para todos os ministros de tribunais superiores, inclusive do TCU, e mandato de cinco anos. Outro do Lasier Martins, que prevê lista tríplice elaborada por um colégio da área judiciária a ser submetida ao presidente da República, e um projeto do próprio Álvaro Dias, que está na Câmara há dez anos, propondo concurso público para o preenchimento de cargo de ministro do TCU.
“Nossa decisão é essa de não votarmos, enquanto não deliberarem sobre os projetos. Os senadores Lasier e Girão estarão a postos e com posição contrária à indicação do ministro.”
Para o senador, “no sistema atual sempre haverá suspeição, por mais correto que seja o indicado. A solução é a substituição do critério político pela meritocracia”.