Arquivos TSE - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Carismático, favelado e pirata. Conheça os partidos políticos em formação

Aliança pelo Brasil, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, TSE

Os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral trazem um alerta para o cenário político do país. Além dos 33 em atividade, há 77 partidos em formação no Brasil. Ou seja, há o risco de as próximas eleições gerais, programadas para o ano que vem, contarem com a participação de mais de 100 legendas disputando a atenção — e o voto — de milhões de brasileiros. Leia mais: “O voto distrital pode mudar o sistema eleitoral brasileiro” A lista de projetos que tentam chegar às urnas vai além do Aliança pelo Brasil, idealizado por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Há diversas “bandeiras” representadas nessa condição. É o caso, por exemplo, do Partido Carismático Social, do Partido da Frente Favela Brasil e do Partido Pirata do Brasil. Algumas agremiações defendem programas bem específicos (e res...

fev122021 by @prflavionunesNo Comments

Câmara cria grupo para discutir reforma política e limitar ação do TSE de criar normas sem o aval do Congresso

Câmara, Câmara reforma política TSE Congresso, congresso, Política, reforma política, TSE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados formalizou a criação de um grupo para elaborar uma reforma política. De acordo com O Globo, um dos pontos que devem ser discutidos é a criação de um “código de processo eleitoral”, com o objetivo de impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar normas sem o aval do Congresso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Entre as polêmicas estão questões sobre cotas de gênero, racial e divisão de recursos do fundo eleitoral. A medida encontra apoio em todos os espectros políticos. “Muitas vezes o TSE tem usurpado competências do Poder Legislativo. O TSE tem legislado por resolução”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), ao jornal. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 O deputado Orlando Silva (PC...

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

TSE rejeita ações do PDT contra Bolsonaro

Hamilton Mourão, Jair Bolsonaro, Notícias, PDT, TSE

Não foi dessa vez que a esquerda conseguiu tirar Jair Bolsonaro do poder. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações movidas pelo PDT contra o presidente da República e o seu vice, general Hamilton Mourão. O objetivo da legenda era cassar o mandato da dupla por meio do Poder Judiciário, mas ela se viu derrotada na sessão realizada nesta terça-feira, 9. Leia mais: “Site de consulta de vazamento de dados sai do ar após ordem do STF” Nas duas ações, o PDT pedia abertura de investigação contra Bolsonaro e Mourão. De acordo com a denúncia da legenda, a coligação formada pela dupla teria praticado o crime de abuso de poder econômico durante a campanha presidencial de 2018. Segundo a alegação dos advogados dos pedetistas, tal infração teria ocorrido por me...

fev92021 by @prflavionunesNo Comments

TSE começa a julgar hoje ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

Bolsonaro, cassação, Hamilton Mourão, Jair Bolsonaro, Mourão, Política, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TSE cassação Bolsonaro Mourão

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão serão julgadas nesta terça-feira (09) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos são referentes ao caso de supostos disparos em massa de fake news durante a campanha da eleição de 2018. As ações foram movidas pela coligação Brasil Soberano, formada pelos partidos PDT e Avante. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O relator do caso no TSE é o ministros Luis Felipe Salomão. Se as ações forem consideradas procedentes pelo TSE, Bolsonaro e Mourão podem ser afastados de seus cargos na Presidência da República. Os processos que serão julgados nesta 3ª (9.fev) foram baseados em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelaram a suposta contratação de empresas para disparos e...

fev42021 by @prflavionunesNo Comments

TSE arquiva processos que pediam cassação do mandato de Alcolumbre

Notícias, Política, TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter o arquivamento de três processos em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do mandato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado até a última segunda-feira (1º). Alcolumbre era acusado por diferentes crimes eleitorais decorrentes de sua prestação de contas da campanha ao Senado em 2014. Entre as irregularidades apontadas pelo MPE, estava a apresentação de cinco notas fiscais frias para justificar gastos, no valor total de R$ 157.627,25. Outra suspeita seria o uso de cheques endossados pelo contador da campanha e que depois foram sacados na boca do caixa. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já havia arquivado as três ações contra o senador, por considerar q...

jan72021 by @prflavionunesNo Comments

PT pede ao TSE investigação de fala de Bolsonaro sobre fraude eleitoral

Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro, Política, TSE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou nesta quinta-feira (7) uma investigação sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro hoje. O chefe do executivo disse que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”. Para o PT, Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, após invasão ao Congresso americano que ocorreu ontem. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na representação, a legenda pede que “se instaure o devido processo administrativo para que se apure fatos constantes da declaração do presidente da República e, caso verificada a sua improcedência, sejam tomadas as ações necessárias para eventual responsabilização penal, por...

dez272020 by @prflavionunesNo Comments

TSE paralisa pedidos de candidatos ‘ficha suja’ até definição do STF

fICHA SUJA, Justiça, STF, Supremo, TSE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, encurtando o período de inelegibilidade para certos crimes, gerou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no TSE. Barroso ordenou a paralisação do processo de Pinhalzinho, até uma nova manifestação do Supremo sobre o assunto. Ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para obter os diplomas e assumir o cargo, em janeiro de 2021. Os casos foram encaminhados a Barroso, responsável pelo plantão do tribunal durante o recesso. CONTIN...

dez182020 by @prflavionunesNo Comments

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Notícias, Política, TSE

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira co...

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

TSE indefere candidatura do prefeito eleito de Itatiaia e determina novas eleições

Justiça, Notícias, Política, TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em sessão realizada na terça-feira, o registro da chapa de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia Eduardo Guedes, o Dudu, do PSC, e seu vice-prefeito, Sebastião Mantovani, o Jabá (PSL). Dudu foi o candidato mais votado no primeiro turno, recebendo 44,37% dos votos válidos. Porém, o TSE anulou a eleição e determinou novo pleito para 2021. LEIA MAIS: O TSE também ordenou a convocação do presidente da Câmara Municipal, da legislatura que se inicia no próximo ano, para exercer provisoriamente o cargo de prefeito na cidade. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou um recurso do Ministério Público e indeferiu o registro da coligação “Para Fazer Ainda Mais”. Na decisão, são citadas irregularidades na convenção do PSL, como a falta de pub...

dez62020 by @prflavionunesNo Comments

Para Barroso, Brasil caminha para modelo de voto facultativo

Brasil, Eleições, Luís Roberto Barroso, Notícias, TSE

Mas ministro ainda prefere pleito obrigatório porque a democracia brasileira “ainda é jovem” O ministro Luís Roberto Barroso, do STF | Foto: Nelson Jr./STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, reconheceu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada neste domingo, 6, que o voto no Brasil tem se tornado facultativo, em razão da alta abstenção nas eleições. “Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser.” Leia também: “Barroso defende voto pelo celular nas eleições de 2022” Entretanto,...