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Tag: TRF-1

Justiça rejeita pedido e mantém Salles como ministro

Justiça rejeita pedido e mantém Salles como ministro

Justiça, Meio Ambiente, Notícias, Ricardo Salles
Procuradores acusavam o titular do Meio Ambiente de improbidade administrativa O ministro Ricardo Salles, que segue à frente do Ministério do Meio Ambiente | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi contra manifestação protocolada por procuradores do Ministério Público Federal e decidiu manter no cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão favorável ao integrante do governo federal foi tornada pública na segunda-feira 7. Leia mais: “Vídeo mostra um Brasil que alimenta o mundo e preserva o meio ambiente” Na ação, procuradores acusavam Salles de improbidade administrativa. De acordo com eles, o ministro “atende a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”, conforme divulgou o jornal Fol...
Justiça reverte decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

Justiça reverte decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

Amapá, Destaque, Notícias
De acordo com o presidente do TRF-1, o juiz do Amapá, de primeira instância, ultrapassou a competência do cargo Foto: Divulgação/Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou nesta sexta-feira, 20, a decisão que determinava o afastamento, por 30 dias, dos atuais diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e da Aneel, que pediam a volta dos diretores ao cargo. A decisão de afastamento tinha sido tomada ontem, atendendo a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na ação judicial, o político apontou omissão dos diretores ao lidar com o apagão que atinge o Amapá há 18 dias. De aco...
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