Arquivos tj-sp - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Justiça manda YouTube reativar canais do Terça Livre

aLLAN DOS sANTOS, Justiça, Notícias, redes sociais, Terça Livre, TJ-SP, YouTube

Os canais do Terça Livre no YouTube deverão voltar ao ar em breve. Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 12, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a censura imposta pela plataforma de vídeos pertencente ao Google contra o projeto de conteúdo. No TJ-SP, a decisão favorável ao Terça Livre também incluiu a possibilidade de multar o YouTube. De acordo com o site do projeto de conteúdo político, a rede social audiovisual terá de arcar com multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da decisão judicial. “Derrubou dizendo que nós violamos as políticas do YouTube” Um dos criadores do projeto Terça Livre, o jornalista Allan dos Santos falou sobre o caso em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. Ele garantiu que até hoje não sabe o motivo da suspensão ...

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que tio que estuprou sobrinha de 8 anos não cometeu estupro

Estupro, São Paulo, sobrinha, SP, Tio, tio estuprou sobrinha, TJ, TJ-SP, tribunal de justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo tio estuprou sobrinha

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Um homem condenado em primeira instância a 18 anos e 8 meses de prisão por estupro de uma sobrinha de 8 anos foi beneficiado por decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo na última quarta-feira (04) que descaracterizou o crime de estupro para “importunação sexual”.O desembargador e relator do caso João Morenghi considerou irrelevante o fato de a vítima ter menos de 14 anos de idade, e estabeleceu a pena em um ano, quatro meses e 10 dias, podendo assim ser substituída por prestação de serviços à comunidade. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O crime contra a sobrinha de 8 anos ocorreu entre 2017 e 2018 em Atibaia, a 60km de São Paulo. A menina costumava ir à casa dos tios para brincar com o primo. Por duas vezes, o tio colocou-...

Justiça impede Paulínia (SP) de adotar tratamento com hidroxicloroquina

coronavírus, Covid-19, Ministério da Saúde, Notícias

Desembargador negou liminar do Ministério Público que queria que cidade adotasse medidas do Ministério da Saúde para casos leves Desembargador impediu que Paulínia (SP) usasse protocolo de tratamento do Ministério da Saúde para covid-19 | Foto: enioprado/Wikimedia Commons O desembargador da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Celso Faria impediu que o município de Paulínia, no interior de São Paulo, adotasse o protocolo do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus. O Ministério Público havia entrado com liminar na cidade pedindo para que os pacientes infectados com coronavírus pudessem ser tratados com medicamentos propostos pelo manual da pasta federal, como a hidroxicloroquina, mesmo em casos com sintomas leves da doença. Faria, porém, rejeit...