Arquivos Supremo Tribunal Federal - Página 6 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio Mello decide adiar depoimento de Bolsonaro

Destaque, Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Decisão vale até que o plenário do STF analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito Ministro do STF Marco Aurélio Mello | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil. A decisão vale até que o plenário da Corte analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito. A PF havia intimado Bolsonaro a depor presencialmente entre os próximos dias 21 e 23 de setembro. Segundo a emissora, o caso ainda não chegou a Marco Aurélio Mello, mas a decisão de congelar o caso já estaria tomada. LEIA MAIS:...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Revista revela a relação entre Toffoli e empreiteiras

Destaque, Dias Toffoli, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Revista Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores da PGR e à gravação de depoimento sigiloso de Marcelo Odebrecht Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: Fellipe Sampaio A revista digital Crusoé teve acesso à integra da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação de Dias Toffoli com as empreiteiras Odebrecht e OAS. Em abril de 2019, uma reportagem da revista intitulada “O amigo do amigo de meu pai” foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News. Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o codinome fazia referência a José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o posto de advogado-geral da União. “Os procuradores viram n...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Inquérito das ‘fake news’: Alexandre de Moraes reclama de quem considera ‘picuinha’ do STF

inquérito, Inquérito das fake news, Notícias, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

Ministro afirma que investigação não foca em punir quem critica integrantes do Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: REPRODUÇÃO/ABRAJI O criticado inquérito das fake news voltou a ser publicamente defendido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a investigação é séria. Não é, conforme defendeu em entrevista divulgada na manhã de hoje, “picuinha” por parte dos integrantes da Corte. Leia mais: “Inquérito das fake news é fruto de ‘interpretação mirabolante do STF’, afirma juíza” “É muito mais grave do que as pessoas achavam e continuavam achando”, disse Moraes ao participar da 15ª edição do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. “Às vezes as pessoas acham que é picuinha, e eu já ouvi muito isso, ...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Em 2017, STF autorizou Temer a depor por escrito no inquérito dos Portos

Barroso, inquérito dos portos, Michel Temer, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Temer

Em 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o depoimento por escrito do então presidente, Michel Temer, no inquérito aberto pela Corte. A ação investigava o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). “Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio”, decidiu Barroso. No inquérito dos Portos, Temer era investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do chamado “Decreto ...

set12020 by @prflavionunesNo Comments

STF trava ação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

Notícias, Política

Caso vai ficar suspenso até a conclusão do julgamento pela segunda turma Segunda Turma do STF no dia 19/03/2019, antes da pandemia, agora as sessões são virtuais | Foto: Carlos Moura/SCO/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma ação penal na Justiça Federal do Paraná contra o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. Rêgo se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras, da qual era presidente, mediante favorecimento de empresários em troca de doações para campanha eleitoral de 2014. A decisão foi tomada após o ministro Edson Fachin pedir mais tempo para se decidir sobre um pedido da defesa do ministro que é contra o envio do caso para a primeira instância. ...

ago82020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes manda soltar secretário de Doria

Notícias, Política

Defesa argumentou que não existiam requisitos para a prisão temporária, por se tratar de fatos antigos Ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Print de Tela/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira, 7, o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. O secretário do governo João Doria foi preso na última quinta-feira, 30, por suspeita de fraudes em contratos da área de saúde no período em que ele foi deputado federal por Goiás e ministro no governo Temer. A defesa do secretário recorreu ao STF alegando que a detenção dele seria uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”. LEIA MAIS: Doria volta a elogiar secretário preso pela PF Alexandre Baldy deixou o prédio da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, por volta de 3h d...

ago52020 by @prflavionunesNo Comments

EXCLUSIVO: ‘A presidência de Toffoli é uma página negra na história do STF’, diz Carvalhosa a Oeste

Destaque, Notícias

Na semana passada, em mais uma presepada na esfera do inquérito das fake news — uma completa aberração desde a origem —, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e 12 perfis do Facebook. O Supremo Tribunal Federal continua atentando contra a liberdade de expressão. Quanto a isso, não resta dúvida. Mas nem isso está fazendo “direito”. Não mexe com nomes que representam alto nível de risco. Importantes vozes da direita, até mais expressivas que as “interditadas”, seguem atuantes e ouvidas por milhões de cidadãos, em que pesem as investidas do STF. Atento observador do Supremo brasileiro, o jurista paulistano Modesto Souza Barros Carvalhosa, de 88 anos, um dos mais prestigiados nomes do direito no país, di...