Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF) - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr162021 by @prflavionunesNo Comments

Kassio Nunes barra pedidos de impeachment contra ministros

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou dois pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A primeira ação foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO); a segunda, pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Claudio Fonteles. Ao engavetar o processo aberto pelo parlamentar, o juiz do STF argumentou que “não pode haver interferência judicial para acelerar processos e julgamentos na casa legislativa”. Kajuru protocolou a iniciativa no início desta semana. “O STF é o único governo de fato que existe no Brasil de hoje, afirma J.R. Guzzo” -Publicidade- No caso do ex-PGR, o magistrado sustentou que a solicitação de impedimento já havia sido negada pelo Congresso Nacional. “A atuação do presidente do Senado e da Mesa Diretora e...

abr162021 by @prflavionunesNo Comments

O STF é o único governo de fato que existe no Brasil de hoje

Jair Bolsonaro, lula, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

(J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 15 de abril de 2021) O STF, o único governo de fato que existe no Brasil de hoje, assume cada vez mais a cara, corpo e alma de uma dessas ditaduras africanas (a América Latina já está numa outra fase) nas quais um ato extremista puxa outro e os ditadores, nos seus arranques de despotismo, vão perdendo o contato com a realidade. Acontece o tempo todo: os ministros, colocados diante de uma decisão radical, tomam outra ainda mais radical. Aconteceu de novo. -Publicidade- Sem razão nenhuma, apenas usando a petição de um partido-anão para satisfazer os seus desejos políticos (e os do resto do STF), o ministro Luís Roberto Barroso impôs ao Senado uma humilhação espetacular: mandou o presidente da Casa abrir uma CPI que ele, no pleno ...

abr162021 by @prflavionunesNo Comments

Fiuza: ‘Supremo está perpetrando um ataque contra o direito’

lula, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O jornalista Guilherme Fiuza não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quinta-feira, 15, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. “O STF está perpetrando um ataque contra o direito e a legalidade, flagrantemente, na cara de todo mundo”, disparou o colunista da Revista Oeste, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. Segundo Fiuza, a mais alta Corte brasileira está revendo sua própria posição, adotada anteriormente, que atribuiu culpa ao petista. “Os ministros estão fazendo uma coreografia; transformando o direito em literatura e retórica barroca — e isso é muito sério”, afirmou. “Quando você atropela o direito dessa forma, para inocentar o chefe do maior assalto do país, está decretando um ...

abr162021 by @prflavionunesNo Comments

STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Brasil, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, lava jato, lula, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Na sessão de hoje, acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram contrários à anulação das condenações os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. -Publicidade- Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos cas...

abr152021 by @prflavionunesNo Comments

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Brasil, Edson Fachin, lava jato, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo. Leia mais: “Anulação das condenações de Lula não tem base jurídica e é ‘golpe’ contra Lava Jato, diz Thaméa Danelon” -Publicidade- No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira. Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. Leia mais:&n...

abr152021 by @prflavionunesNo Comments

Fiuza: ‘Checadores são uma milícia fascista’

coronavírus, Notícias, OAB, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O jornalista Guilherme Fiuza criticou nesta quarta-feira, 14, a atuação das agências de checagem de fatos, a quem chamou de “os senhores da verdade”. “É uma patrulha de fake news. Elas são uma milícia fascista”, disparou o colunista da Revista Oeste, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. Segundo Fiuza, essas entidades insistem em negar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de delegar a Estados e municípios a tarefa de combater a covid-19. “Nós já mostramos, aqui no programa, a decisão do STF que retirou do governo federal a possibilidade de coordenar as ações relacionadas à pandemia”, asseverou. Fiuza se refere à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra supo...

abr132021 by @prflavionunesNo Comments

Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’

Brasil, Hamilton Mourão, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a criticar as interferências do Poder Judiciário em atribuições do Executivo. Ao participar da abertura do Fórum da Liberdade, na segunda-feira 12, o general defendeu a necessidade de uma “concertação melhor” que evite o choque entre as diferentes esferas de poder no Brasil. Leia mais: “Para Mourão, abertura de CPI foi ‘interferência’ indevida de Barroso” “Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”, disse Mourão. “De modo que não interfira de forma tão contundente em decisões que seriam próprias de outros Poderes, notadamente legislativos”, completou o vice-presidente. Leia também: “Mourão defende liberação de missas e cultos: ‘É diferente de balada’” Mour...

abr92021 by @prflavionunesNo Comments

Senador fala em pautar impeachment de Barroso

coronavírus, Covid-19, Luís Roberto Barroso, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou nesta sexta-feira, 9, que começou a coletar assinaturas para investigar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acerca da instalação da CPI da Pandemia, a fim de investigar supostas omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19. “O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República”, afirmou Viana, no Twitter. Ontem, quinta-feira 8, o parlamentar já havia criticado a conduta da mais alta Corte brasileira. “O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora de o Senado Federal dar uma resposta corajosa ao STF”, asseverou. Nesta sexta-feira, durante o Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, Viana comento...

abr92021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro critica ‘CPI da Covid’ e alfineta o STF

CPI, Jair Bolsonaro, Luís Roberto Barroso, Notícias, Política, Rodrigo Pacheco, senado, Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Na quinta-feira 8, o juiz do STF obrigou o Senado a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposta negligência do governo federal no enfrentamento da epidemia de covid-19. “O Brasil está sofrendo demais. O que menos precisamos é de conflito. Respeito completamente a Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa”, declarou Bolsonaro, à CNN Brasil, na noite de ontem. Ainda segundo o presidente, os brasileiros estão atentos ao que ocorre na política brasileira. “A população cada vez mais se conscientiza. Agora, seria bom se todo mundo jogasse dentro das quatro linhas”, acrescentou o chefe do Executivo. Depois da determinação de Barroso, o ...

abr92021 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Nunes: ‘STF mostrou que é fonte perturbadora de insegurança jurídica’

Augusto Nunes, coronavírus, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O jornalista Augusto Nunes criticou nesta quinta-feira, 8, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, a decisão proferida pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização cultos e missas em todo o país. “As principais atribuições do STF são três: 1) assegurar a obediência à Constituição; 2) dirimir dúvidas sobre textos constitucionais; e 3) garantir a segurança jurídica”, explicou o colunista da Revista Oeste. “Ao interpretar de forma deliberadamente equivocada um texto cuja clareza não permite outra interpretação — o direito de crença é inviolável —, o Supremo mostrou que é uma fonte perturbadora de insegurança jurídica”, sentenciou Augusto Nunes. Segundo o jornalista, com a decisão proferida nesta quinta-feira, o STF permite que prefeitos e governador...