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Tag: segunda turma

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Fachin pede para ser transferido para a Primeira Turma do STF

Brasil, Edson Fachin, lava jato, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo. Leia mais: “Anulação das condenações de Lula não tem base jurídica e é ‘golpe’ contra Lava Jato, diz Thaméa Danelon” -Publicidade- No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira. Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. Leia mais:&n...
Nunes Marques estreia no STF com voto contrário à Lava Jato

Nunes Marques estreia no STF com voto contrário à Lava Jato

Destaque, Gilmar Mendes, lava jato, Notícias, STF
Novo ministro acompanhou integralmente parecer do relator Gilmar Mendes O ministro Nunes Marques, do STF | Foto: Felipe Sampaio/STF A primeira participação de Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) se deu em sintonia com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em sessão da Segunda Turma realizada nesta terça-feira, 10, o novo ministro votou por manter a revogação da prisão de promotor que se tornou alvo da Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Quem é Nunes Marques? “O futuro decano do Supremo é garantista” Em voto proferido em menos de dois minutos, Nunes Marques se posicionou favorável à liberdade do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza. Além disso, ele ajudou a Segunda Turma do STF a formar maioria para tirar o caso da 7ª Vara Federal...
Dia do STF vai de Chico Rodrigues a prisão domiciliar em massa

Dia do STF vai de Chico Rodrigues a prisão domiciliar em massa

Chico Rodrigues, Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, Sérgio Moro, STF
Supremo ainda analisou caso de ex-ministro pego com mais de R$ 50 milhões e anunciou novo relator do inquérito sobre Moro X Bolsonaro Fachada do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ao menos quatro decisões ao decorrer desta terça-feira, 20, que movimentam o ambiente político e o sistema carcerário do país. Seja por meio de julgamentos da Segunda Turma, parecer monocrático ou sorteio, o órgão definiu questões sobre o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o inquérito que opõe Sergio Moro & Jair Bolsonaro e a situação de detentos que são pais de crianças ou adolescentes. Leia mais: “Com bens bloqueados, Doria reclama de decisão ‘descabida’ da Justiça” Em relação a Chico Rodrigues, que na última seman...
STF trava ação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

STF trava ação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

Notícias, Política
Caso vai ficar suspenso até a conclusão do julgamento pela segunda turma Segunda Turma do STF no dia 19/03/2019, antes da pandemia, agora as sessões são virtuais | Foto: Carlos Moura/SCO/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma ação penal na Justiça Federal do Paraná contra o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. Rêgo se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras, da qual era presidente, mediante favorecimento de empresários em troca de doações para campanha eleitoral de 2014. A decisão foi tomada após o ministro Edson Fachin pedir mais tempo para se decidir sobre um pedido da defesa do ministro que é contra o envio do caso para a primeira instância. ...
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