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Tag: segunda instância

Caso de André do Rap não faz Congresso acelerar PEC da 2ª instância

Caso de André do Rap não faz Congresso acelerar PEC da 2ª instância

André do Rap, Câmara, congresso, Marco Aurélio, Notícias, Rodrigo Maia, STF
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão de ter solto o criminoso é um “problema do Judiciário” De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que o caso do traficante André do Rap não irá fazer com que a Casa acelere a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da 2ª instância. Para ele, a decisão de ter solto o criminoso é um “problema do Judiciário”. De acordo com Maia, a proposta está bem encaminhada e deve voltar ao debate ainda em 2020. Na semana passada, ele prometeu pautar a proposta até o final do seu mandato como presidente da Casa. “Essa prioridade a gente já tinha dado no iníc...
Maia promete votar PEC da 2ª instância até dezembro

Maia promete votar PEC da 2ª instância até dezembro

Câmara, congresso, Flordelis, Notícias, Política, Rodrigo Maia, senado
Presidente da Câmara afirmou que a proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância será pautada até o dia 17 de dezembro De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que irá pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância até dezembro. Como Oeste mostrou, o texto está parado na Casa há quase um ano. “A PEC da segunda instância estará votada até o fim de dezembro. Essa aí eu me comprometi. Antes de terminar o meu mandato. Meu mandato e as votações acabam em 17 de dezembro. Pode ficar tranquilo que essa matéria vai a voto”, disse Maia ao Antagonista. De acordo com o democrata...
Relator entrega texto da PEC da 2ª instância

Relator entrega texto da PEC da 2ª instância

lula, Notícias, Política, STF
Defensores tentam pressionar demais deputados para que o tema seja votado ainda em 2020 na Câmara dos Deputados Fábio Trad (PSD-MT) é o relator da PEC na Câmara | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado Fábio Trad (PSD-MS) protocolou o seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância. A intenção é pressionar os deputados para que a matéria seja colocada em votação. “O relatório saiu para impulsionar a discussão. Cheguei à conclusão com o Marcelo Ramos [presidente da comissão especial] e com o Alex Manente [autor da PEC] de que tínhamos que fazer algo para pressionar pela retomada do debate, senão ia ficar em segundo plano por causa da pandemia”, disse Trad. Defensores da proposta estão se ...
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