Arquivos Operação Lava Jato - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr162021 by @prflavionunesNo Comments

O STF é o único governo de fato que existe no Brasil de hoje

Jair Bolsonaro, lula, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

(J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 15 de abril de 2021) O STF, o único governo de fato que existe no Brasil de hoje, assume cada vez mais a cara, corpo e alma de uma dessas ditaduras africanas (a América Latina já está numa outra fase) nas quais um ato extremista puxa outro e os ditadores, nos seus arranques de despotismo, vão perdendo o contato com a realidade. Acontece o tempo todo: os ministros, colocados diante de uma decisão radical, tomam outra ainda mais radical. Aconteceu de novo. -Publicidade- Sem razão nenhuma, apenas usando a petição de um partido-anão para satisfazer os seus desejos políticos (e os do resto do STF), o ministro Luís Roberto Barroso impôs ao Senado uma humilhação espetacular: mandou o presidente da Casa abrir uma CPI que ele, no pleno ...

mar292021 by @prflavionunesNo Comments

O STF vive em um universo no qual é proibida a entrada de fatos

Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 28 de março de 2021) Está escrito na lei brasileira o seguinte: “São crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): 1. Alterar por qualquer forma, exceto por recurso, decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal”. O que poderia haver de mais claro que isso? A lei, por sinal, foi aprovada em 1950, quando os deputados e seus redatores ainda sabiam escrever em português. Se vale o que está escrito, então, e segundo requer a lógica mais comum, a ministra Cármen Lúcia, que acaba de fazer exatamente o que a lei diz que é crime, deveria estar dando alguma satisfação sobre o que fez; pelo menos isso. Mas aí é que está: ela não precisa fazer absolutamente nada. No Brasil de hoje, que é o Brasil como o S...

mar262021 by @prflavionunesNo Comments

Presidente do STJ avalia investigar procuradores da Lava Jato

Humberto Martins, lula, Notícias, Operação Lava Jato, Política, STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, estuda ordenar operações contra procuradores da Lava Jato. A informação é do jornal O Globo. Deltan Dallagnol figura entre os alvos do magistrado, garante a matéria. O objetivo é apurar as razões pelas quais Humberto e seu filho foram delatados por Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. Conforme noticiou a Revista Oeste em setembro de 2020, a Lava Jato chegou ao advogado Eduardo Martins, filho do chefe do STJ. Entenda De acordo com a Justiça, Eduardo foi contratado pelo ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz de modo a influenciar ministros do STJ e obter decisões favoráveis à permanência dele à frente da Fecomércio do Rio. As provas contra o fil...

mar152021 by @prflavionunesNo Comments

Procuradores declaram apoio à Lava Jato e repudiam ‘impropérios retóricos’ de ministros do STF

Gilmar Mendes, Ministério Público, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Ricardo Lewandowski

Mais de mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram no sábado 13 um manifesto em apoio à Operação Lava Jato. O documento é assinado por membros do Ministério Público (MP) de todas as partes do país. Eles criticam o que chamaram de “impropérios retóricos” dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro que ocorreu na terça-feira, 9. Leia mais: “Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira” O manifesto diz que, ao longo dos últimos 20 anos, “diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores”, e agora o “mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava Jato”. Os membros do...

mar142021 by @prflavionunesNo Comments

Se Moro for declarado parcial, Lava Jato pode virar Mãos Limpas, diz Fachin

Edson Fachin, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Supremo Tribunal Federal

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, disse que, se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. Na segunda-feira 8, Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Lula em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado, mas o tema foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes. Após pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento foi suspeso. Leia mais: “Rosa Weber suspende julgamento que questiona decretos de Bolsonaro sobre armas” Em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado, 13, ele disse que a história da investigação vai depende do que for decidido nos próximos dias ou meses. “Se continuar no caminho de entender...

mar92021 by @prflavionunesNo Comments

Ações contra Lula podem prescrever, alerta Dallagnol

Deltan Dallagnol, Edson Fachin, Notícias, Operação Lava Jato, Política, PT

O procurador Deltan Dallagnol afirmou que enxerga “reais chances de prescrição” nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. A declaração veio depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anular as sentenças proferidas contra o petista — na prática, ele se tornou elegível. Dallagnol defendeu a consistência das provas apuradas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e alertou para os “retrocessos no combate à corrupção”. “Processos envolvendo o ex-presidente serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição. Várias questões serão rediscutidas nos tribunais. Nada disso, contudo, apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra”, escreveu o procurador no Twitter. Crimes de corrupção, como os de que Lula ...

mar82021 by @prflavionunesNo Comments

Rosa Weber nega recurso de Moro e beneficia Lula

Notícias, Operação Lava Jato, Política, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

Lula continuará tendo acesso às mensagens da Operação Spoofing. É o que decidiu a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Na sexta-feira 5, a juíza rejeitou o prosseguimento de uma ação do ex-ministro Sergio Moro contra o acesso da defesa do ex-presidente. Conforme noticiou Oeste, a ação da Justiça prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais o então titular da Lava Jato e integrantes da força-tarefa. No despacho, a magistrada não chegou a analisar o mérito dos argumentos de Moro. Rosa Weber argumenta que ele não é parte do processo em que Lewandowski decidiu. Portanto, não poderia sequer apresentar o recurso que foi protocolado no Supremo. Além disso, Weber entendeu que o tipo de recurso apresentado — uma reclamação constitucional — não poder...

fev232021 by @prflavionunesNo Comments

Lava Jato: Samsung fecha acordo de leniência no Brasil e pagará R$ 811 milhões

acordo de leniência, Operação Lava Jato, Samsung

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta segunda-feira (22), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) assinaram, um acordo de leniência com a SHI (Samsung Heavy Industries), uma das maiores empresas de fabricação de navios do mundo. Pelo acordo, em decorrência dos crimes praticados, a Samsung Heavy Industries se comprometeu a adotar medida para a reparação da sociedade por meio do pagamento de R$ 811.786.743,49.Desse total, o valor de R$ 705.901.516,10 será pago a título de reparação de danos e será voltado para a Petrobras. O valor restante de R$ 105.885.227,39 corresponde à multa prevista no art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e será revertido para a União Federal. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDA...

fev122021 by @prflavionunesNo Comments

Moro responde críticos: ‘Quais seriam os excessos da Lava Jato? Os números de condenados presos?’

lava jato, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Sérgio Moro

O ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, muito famoso pelo trabalho realizado à frente da Operação Lava Jato, publicou um artigo nesta sexta-feira (12) na revista Crusoé em que responde críticos. Na publicação, ele questiona quais teriam sido os “excessos” cometidos pela força-tarefa da Lava Jato. “Os números elevados de condenados por corrupção? O número de condenados presos ou que cumpriram penas? Os bilhões recuperados aos cofres públicos?” “A Lava Jato tem sofrido reveses”, afirmou. “A culpa não é daqueles que se dedicaram à operação ou a fortalecer o movimento anticorrupção. A culpa tampouco é dos astros, mas sim dos adversários da mudança. E a Lava Jato contrariou muitos interesses especiais, sendo de se esperar resistência e reação”. “Volta e meia ouço alguns el...

fev92021 by @prflavionunesNo Comments

1 x 0 – Lewandowski vota para manter acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na tarde desta terça-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou pela manutenção de sua decisão de dezembro que deu a Lula acesso às mensagens roubadas da Operação Lava Jato. “Não conheço do pedido de reconsideração, diante da manifesta ilegitimidade recursal dos peticionantes. Se acaso conhecido, indefiro o que nele se contém”, afirmou, em referência ao recurso apresentado pelos procuradores de Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Ele ressaltou que, no julgamento de hoje, não será analisada a legalidade do uso das mensagens pela defesa de Lula, somente o acesso ao material. Depois do voto, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, suspendeu a sessão para um intervalo de 15 minutos. Na retomada, votarão ...