sexta-feira, março 29Notícias Importantes
Shadow

Tag: MP

MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Foro, Gilmar, Gilmar Mendes, MP, MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro, Política, Rio, Rio de Janeiro, RJ, STF
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu nesta terça-feira (02) da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspendeu, na semana passada, o julgamento sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro por parte do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). O TJ-RJ julgaria a decisão da 3ª Câmara Criminal que tirou a investigação do caso da suposta ‘rachadinha na Alerj’ da 1ª instância da Justiça do Rio de Janeiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Em seu recurso, o MP alega que “o reconhecimento ou não da competência para julgar a ação penal contra o terceiro interessado nesta reclamação não frustra a jurisdição do STF acerca da matéria jurídica em discussão, razão pela...
MP pede prisão do prefeito de Manaus por irregularidades na vacinação contra Covid-19 na cidade

MP pede prisão do prefeito de Manaus por irregularidades na vacinação contra Covid-19 na cidade

David Almeida, destaques, MP, MP prisão prefeito de Manaus, Política, prefeito de Manaus, Prisão
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu ao Tribunal de Justiça do estado a prisão preventiva do prefeito recém-eleito de Manaus David Almeida (Avante) e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe.No pedido, o MP-AM afirmou que ambos devem ser investigados por “burla à fila de prioridades” na vacinação contra a Covid-19. De acordo com o MP, o esquema inclui a recente nomeação de 10 médicos ligados ao prefeito para cargo de gerente de projeto. Eles não estariam na linha de frente do combate à pandemia, mas foram vacinados. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O MP listou também desvio de 13 doses, usadas para imunizar Shadia e outros membros da Secretaria de Saúde: seu subsecretário, Luiz Cláudio de Lima Cruz; os assessores Clendson Ferreira e Stenio...
Ministério Público apura se houve irregularidade na vacinação de políticos, empresários e servidores em 11 estados e DF

Ministério Público apura se houve irregularidade na vacinação de políticos, empresários e servidores em 11 estados e DF

Justiça, MP, Notícias, Saúde
Em pelo menos 11 estados e no Distrito Federal, políticos, empresários e funcionários públicos receberam doses da CoronaVac mesmo não sendo parte dos grupos prioritários definidos pelos governos federal e estaduais. Agora, o Ministério Público de cada estado apura se houve irregularidade nas condutas, com a fila de grupos prioritários sendo “furada”. Nesta quinta (21), a vacinação foi suspensa em duas cidades: em Manaus, após denúncias de que duas médicas, parentes de empresários locais, tenham tido preferência na vacinação; e em Tupã, no interior de São Paulo, após um integrante da irmandade que administra a Santa Casa ser vacinado. A CoronaVac é o único imunizante contra a Covid-19 disponível no país até o momento e as doses disponíveis da vacinas, 6 milhões, não...
MP abre ação contra Covas por suspeita de irregularidades em contratos de terceirizados para vistorias de creches

MP abre ação contra Covas por suspeita de irregularidades em contratos de terceirizados para vistorias de creches

Bruno Covas, Justiça, MP, Notícias, São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com ação na Justiça contra o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), por suposta contratação irregular de profissionais de engenharia e arquitetura terceirizados para a vistoria de imóveis usados por creches credenciadas pela Secretaria Municipal da Educação na cidade. Na denúncia, o promotor Ricardo de Barros Leonel, da 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital, afirma que a administração municipal tem contratado irregularmente prestadores de serviço terceirizados para executarem as funções de colaboradores efetivos, pagando altas quantias pelo serviço e desconsiderando uma série de profissionais que prestaram concurso público para os cargos. LEIA MAIS:  O promotor alega que, apesar dos funcio...
Bolsonaro edita MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais

Bolsonaro edita MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais

áreas rurais, banda larga, Bolsonaro, Bolsonaro MP banda larga áreas rurais, Jair Bolsonaro, MP
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O governo publicou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, na sigla em inglês), como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade.O Ministério das Comunicações, que assina a MP junto com o Ministério da Economia e o presidente Jair Bolsonaro, avalia que a medida trará, até 2030, “um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões ao país”, na diferença entre a desoneração e o retorno dos investimentos. A pasta alega que, fora dos centros urbanos, especialmente nas áreas rurais, os satélites VSAT são a única forma dos brasileiros terem acesso à internet. Com a aprovação da MP, o Ministério das Comun...
Senado libera recursos para compra da vacina de Oxford

Senado libera recursos para compra da vacina de Oxford

coronavírus, Covid-19, Destaque, Notícias, Oxford, senado, vacina, vacina de oxford
Projeto seguirá para publicação no Diário Oficial da União Foto: Divulgação/Oxford University O governo federal está liberado para comprar doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford (Reino Unido) em parceria com o laboratório AstraZeneca. Isso porque, por meio de votação simbólica realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) que prevê a liberação de crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde. Valor esse que deve ser integralmente destinado à aquisição do imunizante contra o novo coronavírus. Leia mais: “Putin ordena início de vacinação em massa na Rússia” A aprovação no Senado ocorre após a Câmara dos Deputados ter tomado decisão no mesmo sentido. O texto aprovado pelo Congresso Nacional contou com a chancela do...
Bolsonaro edita MP que isenta pagamento da conta de luz no Amapá

Bolsonaro edita MP que isenta pagamento da conta de luz no Amapá

Amapá, Bolsonaro, conta de luz, Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias
Decisão ocorre depois de o Estado sofrer com apagões nas última semanas Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Os moradores do Amapá estarão isentos do pagamento da conta de luz deste mês. Foi o que decidiu na noite desta quarta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro. Nesse sentido, ele editou Medida Provisória (MP) a respeito da isenção. Leia mais: “Câmara cria comissão para acompanhar caso Carrefour” “É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, declarou o presidente durante o ato em que editou a MP. Desde o início do mês, 13 das 16 cidades do Estado da Região Norte sofreram com apagões. Bolsonaro assinou a MP ao lado do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-...
Ministério Público desmente notícia do ‘O Globo’ sobre denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz

Ministério Público desmente notícia do ‘O Globo’ sobre denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz

ATUALIDADES, Flávio Bolsonaro, Globo, Notícias, Política
Há pouco, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) desmentiu o jornal ‘O Globo’. O veículo de comunicação noticiou mais cedo que a instituição teria apresentado, nesta segunda-feira (28), uma denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro e o seu ex-assessor na Alerj, Fabrício Queiroz, por um suposto esquema de “rachadinha”. Por meio de nota, O MP carioca negou que tenha havido qualquer “denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual”. Nota do MP na íntegra: “Prezados, boa noite. Em relação à matéria  “Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por ‘rachadinha’ na Alerj”, publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (28/09), o  MPRJ, ...
Câmara dá OK para recriação do Ministério das Comunicações

Câmara dá OK para recriação do Ministério das Comunicações

Bolsonaro, Câmara, Notícias
Ministério das Comunicações foi recriado por meio de medida provisória editada por Bolsonaro EBC está vinculada ao novo MiniCom | Foto: Agência Brasil O Ministério das Comunicações teve a sua recriação aprovada pela Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira, 21. A pasta foi recriada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória (MP) editada em 10 de junho. Leia mais: “Anatel considera acertada a recriação de ministério” A Câmara aprovou o texto-base da MP, que desvinculou a parte das Comunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações — que segue sob liderança do cientista Marcos Pontes. Desde então, o novo MiniCom é conduzido por Fábio Faria (PSD-RJ), que se afastou do mandato de deputado federal para assumir a função no Poder Executivo. Com o aval da Câm...
Conselheiros do MP pedem renovação da Lava Jato em Curitiba

Conselheiros do MP pedem renovação da Lava Jato em Curitiba

Destaque, Notícias
Conselho Superior do órgão envia ofício em favor da operação Conselheiros do MP querem que a Lava Jato siga no PR | Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL A força-tarefa da Operação Lava Jato precisa ser mantida na capital do Paraná. Ao menos esse é o entendimento do Conselho Superior do Ministério Público (MP). Em ofício entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 28, o órgão solicita a renovação do trabalho feito pela equipe de procuradores em Curitiba. Leia mais: “Moro respeita decisão do STF, mas…” No documento, oito dos dez procuradores que formam o conselho pedem a renovação por pelo menos seis meses. Apenas o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, e o titular da PGR, Augusto Aras, não assinaram o material em favor da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba...
× Como posso te ajudar?