Arquivos Ministério da Economia - Página 3 de 4 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

nov262020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova lei que acelera recuperação de empresas

Câmara dos Deputados, Destaque, ministério da economia, Notícias, Paulo Guedes

Medida é prioritária para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que enxerga cenário positivo para o empreendedor Governo estima que 3.513 empresas possam entrar em recuperação judicial nos próximos meses Foto: Roque de Sá/Agência Senado Para permitir que as recuperações judiciais de empresas no Brasil sejam mais rápidas, o Senado aprovou mudanças na Lei das Falências, na quarta-feira 25. A medida define parcelamentos de dívidas tributárias em dez anos e três anos para pagar débitos trabalhistas. A matéria já recebera a chancela da Câmara dos Deputados e, agora, foi aprovada pelos senadores simbolicamente. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, a venda dos ativos da companhia que pediu falência será feita em 180 dias. O relator da proposta no Senado, Ro...

nov182020 by @prflavionunesNo Comments

Até 2030, venda de óleo do pré-sal deve render R$ 400 bi

Destaque, ministério da economia, Notícias, Petrobras, privatização

Privatização da PPSA vai antecipar fatia dessa receita Estimativa é do Ministério da Economia | Foto: Divulgação/Agência Brasil A Pré-sal Petróleo SA (PPSA) estima que os contratos em que a União tem participação no petróleo extraído devem render ao governo US$ 75,2 bilhões (cerca de R$ 407 bilhões) nos próximos dez anos. De acordo com o Ministério da Economia, a empresa está na lista de privatizações. O processo de venda representaria antecipar parte dessa receita, atualmente concentrada nos últimos quatro anos da próxima década. A arrecadação representa a parcela que pertence à União em 17 contratos de partilha da produção já licitados pelo governo. O primeiro deles foi o campo de Libra, vencido por um consórcio liderado pela Petrobras em 2013. Em 2021, os contratos já em vigor ren...

nov72020 by @prflavionunesNo Comments

Pedidos de seguro-desemprego têm queda de 13,6% em outubro, anuncia Ministério da Economia

destaques, economia, ministério da economia, Pedidos de seguro-desemprego, seguro-desemprego

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (06) que o número de pedidos de seguro-desemprego registrou queda de 13,6% em outubro, na comparação com o mesmo mês em 2019. De acordo com o balanço, foram 460.701 solicitações no mês passado, ou seja, houve queda de 1,1% em relação às solicitações registradas em setembro, o que confirma um processo de desaceleração no volume de requerimentos desde o período mais crítico da pandemia. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em maio, foram mais de 960 mil solicitações registradas pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, os pedidos somam 5,9 milhões. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

out302020 by @prflavionunesNo Comments

STF começa a analisar pedido do PDT para afastar Guedes do Ministério da Economia

Guedes, ministério da economia, Paulo Guedes, PDT, Política, STF, STF Guedes Ministério da Economia

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) o pedido apresentado pelo PDT de Ciro Gomes para afastar Paulo Guedes do Ministério da Economia, em razão de investigações da Operação Greenfield sobre supostas fraudes em fundos de pensão. O julgamento vai até o dia 10 de novembro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Relator do caso, Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o pedido em agosto e voltou a se manifestar nesse sentido. Para ele, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo partido não é o instrumento adequado para solicitar a medida. No início de outubro, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu arquivar a investigação aberta contra o ministro da Economia. Os membros do TRF-1 en...

out282020 by @prflavionunesNo Comments

Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

Agências do INSS, Brasil, inss, instituto nacional do seguro social, ministério da economia

Agências do INSS Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19. Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é p...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Justiça arquiva investigação contra Paulo Guedes

Destaque, Notícias, Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro da Economia era acusado de integrar suposto esquema de desvios em fundos de pensão O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários no Palácio do Planalto | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou uma investigação contra o ministro Paulo Guedes, no âmbito da Operação Greenfield. O titular da Economia era acusado de cometer fraudes em fundos de pensão antes de ingressar no governo Jair Bolsonaro. O suposto esquema teria causado prejuízo de R$ 72 milhões aos pensionistas e R$ 700 milhões aos investidores. Contudo, durante a votação do caso, os juízes do TRF1 entenderam que não ficou comprovada a prática de crime por parte do ministro. Leia também: “Lava-Jato do Rio pede suspeição...

set272020 by @prflavionunesNo Comments

Governo sinaliza dar mais recursos ao Pronampe

economia, Notícias

Ministério da Economia deve liberar mais R$ 10 bilhões Iniciativa foi criada para socorrer as empresas | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve ser anunciada em breve. Na sexta-feira 25, o Ministério da Economia deu sinal de que vai liberar mais R$ 10 bilhões à iniciativa neste ano. De modo a viabilizar essa nova etapa, o Congresso Nacional discute aprovar outra lei, informou o jornal O Estado de S. Paulo. Há propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para transferir o saldo remanescente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, lançado para financiar o pagamento de salários durante os primeiros meses da pandemia, para o Fundo Garantidor de Operações, que abast...

set222020 by @prflavionunesNo Comments

Balança comercial registra superávit de US$ 41 bilhões

Destaque, Notícias

Dados se referem à parcial do ano; evento ocorre quando as exportações superam as importações No acumulado, as exportações somaram US$ 150,717 bilhões | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL No acumulado deste ano, a balança comercial teve superávit de US$ 41,075 bilhões, conforme anunciou o Ministério da Economia, na segunda-feira 21. O resultado é 20,5% maior que o saldo de US$ 34,097 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. O excedente comercial positivo de 2020 está relacionado à queda das importações, que recuaram mais que as vendas externas. No acumulado, as exportações somaram US$ 150,717 bilhões (houve recuo de 6,2%, se comparado com o mesmo período de 2019), segundo o governo Bolsonaro. Já as importações resultaram em US$ 109,642 bilhões na parcial deste ano, com recuo ...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

Nos últimos 4 meses, 782 mil empresas abriram no Brasil

Destaque, Notícias

Cenário aponta para a rápida recuperação da economia O ministro da Economia Paulo Guedes, durante cerimônia de posse aos presidentes dos bancos públicos Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Com as taxas de infecção do coronavírus desacelerando e a atividade econômica sendo retomada, os efeitos positivos são sentidos no setor empresarial. Conforme o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, 1,114 milhão de companhias foram abertas no país entre maio e agosto deste ano. Contudo, no mesmo período, 331,5 mil foram fechadas. Portanto, o saldo do segundo quadrimestre foi positivo em 782,6 mil negócios. O levantamento feito pelo Ministério da Economia já havia mostrado que o volume de negócios abertos no país caiu quase 30% no início da pandemia. Leia também: “Por onde virá a retomada”, report...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Impostos de importação sobre vacinas de covid-19 são zerados

coronavírus, economia, governo federal, Notícias, vacina contra covid-19

Governo federal tem por objetivo facilitar o enfrentamento à pandemia de coronavírus Governo federal zerou impostos sobre vacinas contra covid-19| Foto: BICANSKI/PIXNIO O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos utilizados no enfrentamento à doença. De acordo com a resolução da Camex, o objetivo da ação é “facilitar o combate à pandemia” de coronavírus. Em março deste ano, uma medida parecida isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro. Essa data foi prorrogada até 30 de outubro. *O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou a...