Arquivos Lewandowski - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev92021 by @prflavionunesNo Comments

1 x 0 – Lewandowski vota para manter acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na tarde desta terça-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou pela manutenção de sua decisão de dezembro que deu a Lula acesso às mensagens roubadas da Operação Lava Jato. “Não conheço do pedido de reconsideração, diante da manifesta ilegitimidade recursal dos peticionantes. Se acaso conhecido, indefiro o que nele se contém”, afirmou, em referência ao recurso apresentado pelos procuradores de Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Ele ressaltou que, no julgamento de hoje, não será analisada a legalidade do uso das mensagens pela defesa de Lula, somente o acesso ao material. Depois do voto, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, suspendeu a sessão para um intervalo de 15 minutos. Na retomada, votarão ...

fev32021 by @prflavionunesNo Comments

MPF questiona decisão de Lewandowski que autorizou acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a todo o material apreendido no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão de celulares de agentes públicos e autoridades. Segundo o MPF, a decisão tem contradições, já que as reclamações que deram origem à determinação tratavam do acesso aos autos de outra ação penal de acordo de leniência, em curso na 13ª Vara de Curitiba. Também foi apontada omissão, uma vez que a ordem do ministro não delimitou o alcance do acesso autorizado e nem se manifestou em relação à parte do material que tem natureza privada. CONTINUA DEPOIS DA P...

fev12021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens roubadas da Lava Jato

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Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual Lula obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing. As mensagens são parte da operação que em julho de 2019 prendeu os hackers que invadiram os celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Na semana passada, Lewandowski determinou o acesso integral de Lula às mensagens apreendidas, depois que a Polícia Federal (PF) não entregou o material de acordo com o que determinava decisão anterior do ministro. Também na semana passada, procuradores da República, entre eles o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagn...

jan292021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski coloca sob sigilo ação em que garantiu a Lula acesso a mensagens roubadas da Lava Jato

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Lewandowski sigilo Lula Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu colocar sob sigilo a ação em que garantiu ao petista condenado Lula acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, investigação que mirou grupo de hackers que invadiu e roubou dados de celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. A decisão de Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula, que apontou que material de caráter reservado seria anexado ao processo, de acordo com O Estadão. O caso tramitava com ampla transparência até então. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que Moro o encara...

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski dá 5 dias para União Química se manifestar sobre produção da Sputnik V

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu cinco dias para que a empresa União Química se manifeste sobre o desenvolvimento e produção da vacina Sputnik V no Brasil. As informações devem ser as mesmas prestadas pela Anvisa quanto ao seu pedido de “autorização de uso emergencial”, em “caráter experimental” do referido imunizante. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Há quase um mês a companhia brasileira União Química, responsável pela produção da vacina russa contra a Covid-19 na América Latina, apresentou à Anvisa um pedido para dar início à terceira fase de testes clínicos no Brasil, mas até hoje ainda não teve a aprovação dos estudos por falta de informações sobre o imunizante. No pedido de es...

jan182021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação contra a Covid-19

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski voltou a cobrar o ministro da Saúde Eduardo Pazuello nesta segunda-feira (18) para que atualize mensalmente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O despacho de Lewandowski também exige da AGU (Advocacia-Geral da União) que busque a atualização dos procedimentos que serão tomados para imunizar os grupos de risco da população brasileira contra a doença causada pelo novo coronavírus. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No início de janeiro, Lewandowski já havia cobrado informações, pedindo, por exemplo, detalhes sobre o estoque do governo federal de vacinas. Elas foram apresentadas, mas, agora, diante da aprovação de duas vacinas para uso emergencial e da iniciativa...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O STF entra de recesso neste domingo (20), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos outros ministros. Porém, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos nos últimos 15 anos, esta é a primeira vez que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno rece...

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski quer impor restrições a quem não se vacinar contra a Covid-19

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve votar na tarde desta quarta-feira (16) a favor do direito de Estados e municípios imporem restrições para quem não se vacinar contra a Covid-19. A informação é do O Estadão.Lewandowski é relator dessas duas ações que devem ser debatidas pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira (16). Apresentadas pelos PDT e PTB, elas questionam dispositivos da lei aprovada em fevereiro que prevê medidas de combate ao coronavírus. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em seu voto, Lewandowski deve ressaltar que a “imunização obrigatória não significa vacinação à força, ou seja, sem o consentimento do paciente”. De acordo com o jornal, o entendimento de Lewandowski, se for seguido pelos outros ministros ...

nov252020 by @prflavionunesNo Comments

Lava Jato: STF paralisa ação contra Lula

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Ricardo Lewandowski tomou decisão em favor do ex-presidente O ex-presidente Lula contou com nova decisão favorável vinda do STF | Foto: Ricardo Stuckert O ex-presidente Lula contou nesta terça-feira, 24, com mais uma decisão favorável vinda do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski resolveu paralisar ação da Lava Jato em que o petista é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Leia mais: “Gleisi Hoffmann defende Lula e ataca a dupla Obama-Biden” A paralisação da ação contra Lula se deve a falta de informações sobre o caso. Nesse sentido, Lewandowski deu 60 dias para que a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal declare se há ou não registros das tratativas da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com órgãos internacionais. O ministr...

nov172020 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski amplia acesso de Lula a provas da ‘delação’ da Odebrecht na Lava Jato

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o acesso do ex-presidente Lula (PT) a todos os documentos e provas colhidos pela Lava Jato a partir do acordo de leniência firmado com a Odebrecht e que embasam denúncia de suposto favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras. A decisão valida liminar que, em setembro, mandou a 13ª Vara Federal de Curitiba permitir a consulta do petista aos termos da delação firmados com a força-tarefa. A decisão desta segunda, 16, garante acesso a ‘todos os elementos probatórios e demais informações’, incluindo acordos de cooperação internacional firmados pela força-tarefa, que sejam conexos ao acordo de leniência e à denúncia contra Lula. A consulta é permitida desde que ‘tais dados tenham sido ou possam ser empregad...