Arquivos governadores - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar312021 by @prflavionunesNo Comments

‘STF tirou a autonomia do presidente da República’, afirma Capitão Derrite

Bolsonaro, coronavírus, governadores, Notícias, Política, prefeitos, STF

O deputado federal Capitão Derrite (PP-SP) disse nesta terça-feira, 30, durante entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, que o Supremo Tribunal Federal tirou a autonomia do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19. “A Corte brasileira transferiu o poder de determinar medidas restritivas a governadores e prefeitos”, afirmou Derrite. Segundo o deputado, os gestores estaduais e municipais estão legislando, arbitrariamente, via decreto. “É inconstitucional [governar desta maneira]. Quem tem poder de restringir a liberdade de ir e vir das pessoas, de acordo com o artigo 137 da Constituição Federal, é o presidente da República”, explicou. O deputado federal se refere ao estado de sítio, um instrumento político em que o chefe de Estado — no Brasil,...

mar242021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro se reúne hoje com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Fux, Aras e 6 governadores

Arthur Lira, Bolsonaro, Bolsonaro Lira Pacheco Fux governadores, destaques, Fux, governadores, Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco

Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro se reunirá com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia da Covid-19. De acordo com o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procura...

mar232021 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF indica que negará ação de Bolsonaro e dispara: ‘Presidente adentrou no campo do negacionismo’

Bolsonaro, governadores, Notícias, Política, STF

O ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indicou nesta terça-feira (23) que deve negar a ação protocolada na Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual visa derrubar os “toques de recolher” impostos na Bahia (BA), Rio Grande do Sul (RS) e no Distrito Federal (DF). Em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes, o ministro criticou Bolsonaro no tocante ao combate à pandemia e frisou que a questão já teria sido definida pelo STF no ano passado. Segundo ele, o momento atual que o país atravessa é de união e entendimento, mas, dentro de seu ponto de vista, falta ao presidente exercer o papel de liderança que lhe cabe. “No início do ano passado, nós repetimos o que está na Constituição. Cabe à União, Estados e municípios cuidar da saúde. Precisamos buscar, para ...

mar222021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro manda recado para governadores: “Estão esticando a corda e faço qualquer coisa pelo meu povo”

Bolsonaro, governadores, isolamento social, Notícias, Política

Neste domingo, 21 de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, completou 66 anos de idade. Mais cedo, nas cercanias do Palácio da Alvorada, o presidente realizou uma singela celebração com populares e aproveitou o ensejo para criticar medidas restritivas que vem sendo adotadas por governadores. “Estão esticando a corda e faço qualquer coisa pelo meu povo. Qualquer coisa que está na Constituição, é o direito de ir e vir. Podem confiar na gente” — afirmou Bolsonaro. “Pode ter certeza de uma coisa: minha força vem de Deus e de vocês. Se alguém acha que algum dia abriremos mão da nossa liberdade estão enganados (sic)” — declarou. “Vocês me deram um voto de confiança na eleição de 2018. Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui. Eu estarei com vocês” — garantiu. O presidente a...

mar192021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro vai ao STF contra restrições impostas por prefeitos e governadores

Brasil, Covid-19, governadores, Jair Bolsonaro, lockdown, Notícias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as restrições impostas por prefeitos e governadores em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. Segundo ele, a intenção é “restabelecer a ordem no Brasil”. Leia mais: “Bolsonaro critica Mandetta, defende tratamento precoce e chama Lula de ‘Capitão Corrupção’” “Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] junto ao STF exatamente buscando conter esses abusos, que, inclusive, no decreto, o cara bota ali ‘toque de recolher’. Isso é estado de defesa. Estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu”, criticou o presidente. “O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui. Obviamente, se ...

mar182021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro entra com ação no STF contra ‘abusos’ de governadores

ADI, destaques, governadores, Jair Bolsonaro, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça.“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. CONTINUA DEP...

mar172021 by @prflavionunesNo Comments

PGR quer explicações dos governadores sobre gastos públicos ao longo da pandemia

governadores, Notícias, pandemia, PGR, Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer explicações dos governadores de todas unidades federativas do Brasil acerca de suas respectivas gestões ao longo da pandemia. Nesta terça-feira, a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, enviou um ofício aos 27 governadores de Estados brasileiros e do DF com questionamentos sobre os recursos gastos neste período. O documento é formado por quatro perguntas, as quais os governadores têm até a próxima sexta-feira (19). Os questionamentos têm como objetivo reunir dados sobre a construção de hospitais de campanha, bem como sobre a destinação de seus insumos e equipamentos. Fonte: Pleno News

mar162021 by @prflavionunesNo Comments

PGR cobra de governadores informações sobre hospitais de campanha

governadores, hospitais de campanha, PGR, PGR governadores hospitais de campanha, Política

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou dos governadores de todos os estados e do DF informações sobre a situação dos hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19. As respostas devem ser encaminhadas à PGR até esta sexta-feira (19). O pedido é feito em meio ao agravamento da pandemia, com o aumento do número de mortes em decorrência da doença e da superlotação nos hospitais da maioria das regiões do país, com a falta de leitos de unidades de tratamento intensivo para o atendimento de pacientes. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que integra o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus da PGR. O órgão foi criado há ...

mar102021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro deixa claro para governadores que não fará um “lockdown” em todo país

Bolsonaro, Brasil, Exército, governadores, lockdown, Notícias, Política

Na manhã desta última segunda-feira (08), os governadores dos estados brasileiros se reuniram no Rio de Janeiro com o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, e com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Uma das pautas discutidas durante o encontro foi a criação de um pacto nacional para conter o avanço da pandemia. Para frear o alastramento da covid, os chefes do poderes executivos estaduais estão defendendo que haja a implantação de medidas de restrição de circulação até o próximo domingo (14). A iniciativa é liderada pelo coordenador da estratégia para vacina contra covid-19 no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT). No entanto, o presidente Jair Bolsonaro se negou a participar do pacto e deixou bem claro que não decretará lockdown no Brasil. “Alguns...

mar62021 by @prflavionunesNo Comments

STF forma maioria para manter autorização que dá autonomia a governadores para impor isolamento

destaques, governadores, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na noite desta sexta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para prorrogar a lei que determina as medidas sanitárias para combater a pandemia de covid-19. Corte também tem votos suficientes para manter despacho que proibiu o governo federal de requisitar insumos de São Paulo. Na prática, a decisão mantém a autorização dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o relator, a Estados e municípios de tomarem decisões sobre isolamento social e quarentena em seus territórios. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A decisão do STF ocorre num momento em que Estados e prefeituras têm adotado duras medidas de restrição social para conter o avanço recente dos números de mortes e casos de Covid-19. Para a lei não perder o efeito no fim do ano, Lew...