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out102020 by @prflavionunesNo Comments

Maia promete votar PEC da 2ª instância até dezembro

Câmara, congresso, Flordelis, Notícias, Política, Rodrigo Maia, senado

Presidente da Câmara afirmou que a proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância será pautada até o dia 17 de dezembro De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que irá pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância até dezembro. Como Oeste mostrou, o texto está parado na Casa há quase um ano. “A PEC da segunda instância estará votada até o fim de dezembro. Essa aí eu me comprometi. Antes de terminar o meu mandato. Meu mandato e as votações acabam em 17 de dezembro. Pode ficar tranquilo que essa matéria vai a voto”, disse Maia ao Antagonista. De acordo com o democrata...

Caso Flordelis reacende pressão para Câmara votar o fim do foro privilegiado

Destaque, Notícias, Política

Consulta pública feita pelo Senado aponta que maioria esmagadora da sociedade quer o fim do privilégio De acordo com a Polícia, Flordelis tentou envenenar o marido pelo menos quatro vezes | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados O caso da deputada federal Flordelis(PSD-RJ), com contornos de uma trágica trama hollywodiana, não só escandalizou o país como reacendeu a indignação da sociedade para uma questão que há tempos permanece na gaveta do Congresso Nacional: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 10, de 2013, que prevê o fim do chamado foro privilegiado para os Três Poderes e o Ministério Público. Flordelis foi apontada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, à bala, depois de tentativas frustradas de envenená-...

Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no Brasil

Brasília, Notícias, Política

Além disso, pelo menos, 27 senadores e 107 deputados são alvo de ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal e se beneficiam com o foro privilegiado Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no País, ou seja, são julgados apenas com a permissão ou de Cortes Superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou por Tribunais de Justiça. A informação consta em reportagem publicada neste final de semana na Revista Oeste. Atualmente, dos 81 senadores da República, 27 são alvos de inquérito ou de alguma ação penal em cada uma das instâncias da Justiça Brasileira. No caso da Câmara dos Deputados, 107 parlamentares dos 513 prestam contas com a Justiça conforme informações do sit...