Justiça penhora R$ 390 mil em direitos autorais de Paulo Ricardo
ANTOS, SP – A Justiça determinou a penhora de R$ 390 mil em direitos autorais de Paulo Ricardo para pagamento de um processo em que o cantor foi derrotado. A penhora pode envolver créditos futuros.A ação começou em 2010, quando o tecladista João Eugenio Marques processou a empresa de Paulo Ricardo, a PRMusic, exigindo que os serviços prestados para a banda de cantor fossem reconhecidos com base no regime CLT.Em outubro de 2013, o juiz Renato Sabino Filho, da 6ª Vara do Trabalho, concluiu que a relação profissional tinha vínculo trabalhista. Na sentença de 2013, ficou definida multa de R$ 50 mil.A defesa de Paulo Ricardo recorreu da sentença. Em julho de 2016, a decisão favorável a Marques foi mantida em 2ª instância. Uma audiência de acordo foi realizada em junho do ano passado, mas não ho...