Arquivos Defesa - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan282021 by @prflavionunesNo Comments

Defesa divulga nota sobre custos de alimentação de militares

O Ministério da Defesa divulgou hoje (27) uma nota à imprensa para esclarecer os gastos das Forças Armadas com alimentação. Nesta semana, matérias jornalísticas questionaram a legalidade das compras de comida para os militares. Segundo o ministério, os valores são compatíveis com as tarefas das tropas. De acordo com a pasta, os militares não recebem nenhum valor referente ao pagamento de auxilio alimentação, sendo obrigatória por lei a disponibilização de alimentação aos que estão em atividade.Segundo o ministério, desde 2017, o gasto diário com a compra de alimentos é de R$ 9 por militar, valor que não é reajustado há três anos e que é usado para custear o café da manhã, almoço e o jantar dos militares que compõem as Forças Armadas. Sobre a compra de itens como leite condensado, o ...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Defesa pede ao STF soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Notícias, Oswaldo Eustáquio, Prisão, STF

Ele voltou a ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes O jornalista Oswaldo Eustáquio | Foto: Divulgação Os advogados de Oswaldo Eustáquio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de colocá-lo em liberdade. Em pedido encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, a defesa do jornalista alega não encontrar motivos para a decisão de Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, 18, o ministro alegou desobediência e suspendeu o direito do comunicador de cumprir prisão domiciliar. Leia mais: “Quem quer a manutenção do estado de calamidade?” Como argumento para a soltura de Eustáquio, os advogados alegam não fazer sentido a determinação de Moraes com base em “suposto descumprimento das medidas cautelares decretadas”. Segundo a defesa do jornalista, nem haveria o que descumprir. Co...

out32020 by @prflavionunesNo Comments

Defesa de Witzel recorre novamente ao STF para retorno ao cargo

afastamento, Destaque, Notícias, STF, Wilson Witzel

Advogados do governador afastado querem reavaliação do relator do primeiro pedido, Edson Fachin ou que caso vá ao plenário da Corte Defesa de Witzel tenta novo recurso no STF para reconduzi-lo ao cargo Foto: Governo do Estado do Rio de Janeiro A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) novamente. Desta vez, os advogados querem que o relator do primeiro recurso impetrado, ministro Edson Fachin, reavalie a questão e permita o retorno dele ao cargo ou que a questão seja levada a plenário, para que todos os ministros possam decidir. De acordo com os defensores de Witzel, a decisão de afastá-lo do cargo — tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves em 28 de agosto e referendada pelo mesmo tribunal...

ago242020 by @prflavionunesNo Comments

Com cursos on-line, Cunha tenta amenizar sua pena

Notícias

Nos cálculos da defesa, com leitura de livros, aulas e trabalho, Cunha já reduziu em dois anos e meio sua punição Ex-presidente da Câmara foi condenado em dois processos da Lava Jato | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha tem se “esforçado” para conseguir amenizar suas duas condenações na Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o político tem feito cursos virtuais com objetivo de alcançar a liberdade condicional. Até o momento, Cunha já concluiu três cursos: um sobre direito público, outro de direito privado e um para desempenhar a função de auxiliar em escritórios de advocacia. Agora está estudando crimes contra a pessoa. Leia mais: “A operação que mostrou que todos são iguais perante a lei” De acordo com a defesa do e...