Arquivos Constituição - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev12021 by @prflavionunesNo Comments

Felipe Santa Cruz: ‘A Constituição e a ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo’

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz lembrou que os familiares das vítimas do coronavírus exigem “empatia, afeto e solidariedade nesse momento de dor”. “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, complementou Santa Cruz. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 E mais: “As luzes da ciência e da Constituição Cidadã são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo e o negacionismo e assegurar a brasileiros e brasileiras seu direito inalienável à vida”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 5

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

Líder do governo na Câmara volta a defender nova Constituição

Câmara, Constituição, José Sarney, Notícias, Política, Ricardo Barros

Deputado Ricardo Barros destaca que não há como bancar todos os direitos incluídos no texto de 1988 Deputado Ricardo Barros | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), voltou a defender nesta segunda-feira, 4, que o Brasil tenha uma nova Constituição. Ele destacou que a Carta tem 103 vezes a palavra “direitos” e apenas nove vezes a palavra “deveres”. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, ele disse que José Sarney, quando era presidente, já havia previsto que o país se tornaria ingovernável, pois não há como bancar todos os direitos incluídos no texto de 1988. Leia mais: “A Constituição do atraso”, artigo de Selma Santa Cruz na 28ª edição da Revista Oeste O deputado afirma que, embora a Constituição diga que todos são i...

dez52020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio lamenta possibilidade de ‘drible’ à Constituição

Câmara, Constituição, Destaque, Marco Aurélio, Notícias, senado, STF

Decano do STF foi o primeiro a divergir do relator Gilmar Mendes sobre chance de reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo | Foto: Carlos Humberto/STF Liberar a reeleição para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e demais integrantes de suas respectivas mesas diretoras será como realizar um “drible” diante da Constituição brasileira. Essa é a definição do ministro Marco Aurélio. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele é o único que até a noite desta sexta-feira, 4, votou contrário à possibilidade de reconduções seguidas aos postos de comando das Casas legislativas. Leia mais: “Críticas ao STF tomam conta das redes sociais” Em seu voto, divulgado na plataforma virtual do STF, Marco Aurélio enfatiza que a Cart...

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

Roberto Jefferson sobre o STF: “Eu só vejo um caminho: o artigo 142 da Constituição”

Alcolumbre, ATUALIDADES, Constituição, Maia, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal

O líder do PRT, Roberto Jefferson, concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (04) ao site “O Antagonista“. O assunto da conversa foi o Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de reeleição dos presidentes do Poder Legislativo — Davi Alcolumbre, do Senado; e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados. Questionado, Jefferson disse não considerar um “tiro no pé” a “Ação direta de inconstitucionalidade”, a qual o seu partido ingressou contra a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia, o que levou os ministros do STF a avaliarem o caso “Não é um tiro no pé. Ela mostra que o Supremo é um conglomerado de homens de esquerda que não respeitam a Constituição.” Até o dado momento, quatro dos onze magistrados da Suprema Corte votaram favoráveis às reeleições do presidente do Senado e do presid...

out282020 by @prflavionunesNo Comments

Ricardo Barros diz que vai propor “imediatamente” plebiscito sobre nova Constituição

Barros, Constituição, líder do governo na Câmara, Nova Constituição, Política, Ricardo Barros

Ricardo Barros nova Constituição O líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) afirmou nesta terça-feira (27) que vai enviar “imediatamente” um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma Constituição. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE De acordo com o deputado federal, ele já tem um texto pronto, que precisa apenas de ajustes nas datas propostas para a realização da consulta popular. A ideia inicial dele era que o plebiscito fosse feito nas eleições municipais deste ano para em 2022 ter uma Assembleia Constituinte. O parlamentar disse que não teve apoio de lideranças quando elaborou o projeto, mas que a receptividade à sua ideia o motivou a apresentar o projeto. “Fiz uma provocação sobre a Constituição, o que as pessoas pensavam da nossa...

out262020 by @prflavionunesNo Comments

Chilenos aprovam nova Constituição em plebiscito

Chile, Constituição, destaques, Mundo, plebiscito

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O plebiscito teve comparecimento massivo. Até o início da noite a previsão era de que houvesse um forte apoio à mudança. Além de votar “sim” ou “não”, os eleitores também decidiram se a nova Constituição deve ser redigida por uma convenção formada por cidadãos eleitos em votação popular ou por uma convenção mista, de parlamentares em exercício e membros eleitos para a tarefa.

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Constituição transformou o Estado brasileiro em um monstro obeso

Notícias, Política

Colunista da Oeste Selma Santa Cruz se aprofunda na discussão sobre a Carta de 1988 Constituição da República Federativa do Brasil | Foto: Beto Oliveira/Senado Federal No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completou 32 anos. Trata-se de um aniversário que não mereceria sequer ser lembrado, considerando-se a quase unanimidade de críticas aos defeitos de nascença da Carta, e sobretudo o preço que o país tem pago por eles em termos de atraso econômico, político e social. A Constituição transformou o Estado brasileiro em um monstro obeso, opressivo e inoperante. Criou-se o malfadado presidencialismo de coalizão, que dificulta a governabilidade e favorece negociações nem sempre republicanas entre o Legislativo e o Executivo, na conhecida prática do “é dando que se recebe”. A colunista de...

set142020 by @prflavionunesNo Comments

Renda Brasil pode ser incluído na Constituição

economia, Notícias, Paulo Guedes, Política

Novo programa do governo cuidaria dos brasileiros da primeira infância ao primeiro emprego O ministro da Economia, Paulo Guedes com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Foto: Reprodução O Renda Brasil, programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família e garante uma renda mínima aos cidadãos, deve ser incluído na Constituição, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). O senador informou que o projeto deve ser encaixado no parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC traz medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, mecanismo que atrela o aumento dos gastos à inflação De acordo com Bezerra, as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), ...

set52020 by @prflavionunesNo Comments

Constituição proíbe ‘em bom português’ reeleição no comando do Congresso

Destaque, Notícias, STF

É o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Davi Alcolumbre é o atual presidente do Senado. De acordo com Marco Aurélio Mello, ele não pode tentar se reeleger | Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO A Constituição Federal em vigor desde 1988 proíbe a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. E proíbe de forma que “está em bom português”, enfatiza o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o assunto não dá margem para diferentes interpretações. Leia mais: “Partido prepara expulsão de senadora que defende reeleição de Alcolumbre e Maia” “Não tem como se partir para uma introdução [divergente]“, disse Mello ao participar da edição de hoje de Os Pingos nos Is, programa da rádio Jovem que tem como com...