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Tag: Congresso Nacional

Planalto deve enviar hoje ao Congresso projeto para orientar Orçamento de 2022

Planalto deve enviar hoje ao Congresso projeto para orientar Orçamento de 2022

Notícias, Orçamento, Política
Em meio a impasses sobre o Orçamento de 2021, o Palácio do Planalto deve enviar ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto vai orientar a elaboração do Orçamento do próximo ano e precisa ser votado até 17 de julho. O projeto da LDO de 2022 deve ser apresentado antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Governo e Congresso buscam uma solução para o texto, que retirou R$ 26 bilhões que seriam usados com despesas obrigatórias e colocou o montante obras e ações de interesse dos parlamentares. -Publicidade- Leia mais: “‘CPI da Covid’: senador articula-se para adiar instalação da comissão para outubro” A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas e prioridades para o ano segu...
Após pressão do Congresso Nacional, Ernesto Araújo pede demissão

Após pressão do Congresso Nacional, Ernesto Araújo pede demissão

Ernesto Araújo, Notícias, Política
O chanceler Ernesto Araújo, chefe do Ministério de Relações Exteriores, entregou o cargo na manhã desta segunda-feira (29). A informação é site Poder 360. O ministro estava sofrendo uma enorme pressão do Congresso Nacional para deixar o cargo. De acordo com informações do jornal O Globo, senadores ingressariam com um pedido de impeachment do ministro nesta segunda. A gestão de Ernesto Araújo à frente do Ministério de Relações exteriores foi marcada por um enorme estreitamento das relações do Brasil com os Estados Unidos, além de embates com importantes parceiros comerciais, como a China.
Governo envia MP do auxílio emergencial ao Congresso

Governo envia MP do auxílio emergencial ao Congresso

auxílio emergencial, economia, Jair Bolsonaro, Notícias
Apesar de ter cancelado a ida ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 18, em função da morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Parlamento a medida provisória (MP) que restabelece os pagamentos do auxílio emergencial. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que a MP foi encaminhada “pelas vias administrativas”. O novo benefício terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias beneficiadas, em um investimento de cerca de R$ 43 bilhões do Orçamento da União. Leia mais: “Auxílio emergencial pode ficar para abril, afirma Guedes” Desse montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), ...
Câmara abre caminho para perdão de dívidas de igrejas

Câmara abre caminho para perdão de dívidas de igrejas

Jair Bolsonaro, Notícias, Política
A Câmara derrubou, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Em setembro, o presidente vetou o trecho a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada evangélica que derrubassem o veto. Leia mais: “Consórcio do Nordeste assina contrato por 37 milhões de doses da Sputnik V” O artigo concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo. O Ministério da Economia estimou que o perdão é da ordem de R$ 1 bilhão. Igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança d...
Congresso analisa 32 vetos presidenciais; saiba quais

Congresso analisa 32 vetos presidenciais; saiba quais

Notícias, Política
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira, 17, sessão remota para votar 32 vetos presidenciais a projetos aprovadas pelos parlamentares. Entre os temas estão o Marco do Saneamento Básico e o pacote anticrime. O veto mais antigo na pauta é o que derrubou 22 dispositivos do chamado pacote anticrime. Um dos pontos mais polêmicos foi a criação da figura do juiz das garantias, que é um magistrado responsável apenas pela supervisão de uma investigação criminal, não sendo ele quem decidirá sobre o caso. Leia mais: “Câmara aprova nova lei do gás” Também está na pauta o veto que atingiu 18 dispositivos do Marco Legal do Saneamento. Um dos trechos barrados foi a permissão para que estatais que prestam os serviços atualmente pudessem renovar os contratos por mais 30 anos sem licitação. Orçament...
Bolsonaro irá ao Congresso oficializar volta do auxílio

Bolsonaro irá ao Congresso oficializar volta do auxílio

auxílio emergencial, Jair Bolsonaro, Notícias, PEC Emergencial, Política
O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente ao Congresso Nacional apresentar uma Medida Provisória que restabelece os pagamentos do auxílio emergencial. Esta é a última etapa antes do início dos pagamentos. A expectativa é que o ato simbólico ocorra ainda nesta quarta-feira, 17, e conte com a presença da cúpula do Legislativo, como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Leia mais: “Correios e outros ativos entram no plano de desestatização” Na segunda-feira 15, o Congresso promulgou a PEC Emergencial, que, além de impor medidas de contenção fiscal, abre caminho para a volta do auxílio aos mais vulneráveis em decorrência da pandemia. Para pagar as parcelas, ficou estabelecido um limite de R$ 44 bilhões, que ...
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

Câmara dos Deputados, Notícias, PEC Emergencial, Política
Por 341 a 121, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial. A proposta abre caminho para a volta do auxílio emergencial e impõe medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A expectativa é que a análise dos destaques e a votação em segundo turno ocorram ainda nesta quarta-feira. O texto foi aprovado no Senado na semana passada. Leia mais: “ELEIÇÕES PARA COMISSÕES DA CÂMARA DEVEM COMEÇAR NESTA QUARTA-FEIRA; PSL FICA COM CCJ” “Para muitos, esta PEC é antipática, mas ela recoloca o país no rumo do crescimento, demonstrando que o Brasil é responsável e que vai superar a crise financeira e da pandemia”, afirmou o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC). A PEC permite ao governo federal ...
Oposição já se mobiliza para cassar o mandato de Daniel Silveira

Oposição já se mobiliza para cassar o mandato de Daniel Silveira

Daniel Silveira, Notícias, Oposição, Política, PSOL
Nesta sexta-feira (19), a Câmara dos Deputados, por maioria absoluta, decidiu pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Não obstante, a prisão do parlamentar parece não satisfazer por completo a ‘Oposição’, que já está se mobilizando para cassá-lo. Nas redes sociais, sem esconder a felicidade pelo momento em que o deputado bolsonarista atravessa, oposicionistas falam abertamente que o próximo passo é fazer com que Daniel Silveira perca o seu mandato. “A cassação do deputado bolsofascista é a primeira dose da vacina contra o golpe de 2022. Saúde, Democracia!” — diz uma mensagem escrita por Xico de Sá e compartilhada pela deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. “Câmara acaba de decidir por 364 a 130 vo...
Defesa de Daniel Silveira faz alerta ao Congresso e ao povo brasileiro sobre prisão do parlamentar

Defesa de Daniel Silveira faz alerta ao Congresso e ao povo brasileiro sobre prisão do parlamentar

brasileiros, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
Agora há pouco, no início da noite desta quarta-feira (18), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi levado para o Batalhão Especial Prisional da PM do Rio, em Niterói, na Região Metropolitana. Ele deixou a sede da Polícia Federal acenando para apoiadores que estavam na porta da unidade. Na frente da sede da Polícia Federal, a defesa do parlamentar falou com a imprensa e fez forte alerta ao Congresso nacional e ao povo brasileiro. Segundo um dos defensores do deputado, a prisão de Daniel Silveira abre um precedente grave, possibilitando que qualquer pessoa, seja parlamentar ou cidadão comum, possa ser preso por fazer declarações que desagradem ministros do STF. “Precisa ficar claro, inclusive para os pares do deputado Daniel, que esse tipo de prisão pode acontecer a qualquer m...
Rodrigo Maia tenta se impor e abre sessão na câmara se opondo à pauta agendada no Congresso

Rodrigo Maia tenta se impor e abre sessão na câmara se opondo à pauta agendada no Congresso

Câmara dos Deputados, Notícias, Política
As sessões da Câmara e do Congresso Nacional foram convocadas para o mesmo horário, às 9h. Com as duas sessões marcadas, Maia abriu a sessão da Câmara e derrubou a do Congresso. Partidos governistas tentaram obstruir a sessão da Câmara para impedi-la e impor a do Congresso. O parlamentar disse não ter sido comunicado com antecedência da sessão do Congresso e precisava avançar na pauta da Casa. “Eu não fui comunicado da sessão do Congresso e não fui alertado. Se eu tivesse sido procurado pelas lideranças que tivessem interessadas no Congresso tudo bem, mas eu não fui comunicado por ninguém nem por nenhum líder da base, nem ministro do governo”, afirmou Maia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também comanda o Congresso, convocou sessão na noite de quarta-feira (16/12), q...
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