Reunião terá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para debater a situação ambiental e o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
As reuniões acontecerão na segunda-feira, 21, e terça-feira, 22 e reunião integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. O evento será virtual.
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A audiência pública começa na vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ação
A decisão foi tomada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, apresentada ao STF por quatro partidos de oposição – PT, PSOL, PSB e Rede.
Eles apontam omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental.
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