O ministro da Economia, Paulo Guedes, em 5 de fevereiro de 2021 – AFP
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No Brasil é sempre assim: primeiro o sujeito tenta fazer a coisa errada às escondidas, torcendo para que ninguém perceba a patranha; depois, se a manobra não der certo, o sujeito briga até o último instante para fazer a coisa errada de qualquer maneira, à vista de todos, sem pagar pelas consequências. Muitas vezes dá certo, como parece que vai ser o caso com o Orçamento de 2021.
Depois de apresentarem uma peça orçamentária qualificada como criminosa por todos os especialistas do país, por estar cheia de burlas à Lei de Responsabilidade Fiscal, Congresso e governo avançam celeremente para uma saída que, aparentemente, resolve o problema legal, criando contudo um problema econômico.
A jogada é esta: todos os gastos com a pandemia previstos para este ano serão excluídos do Orçamento. Coisa de 100 bilhões de reais. Não é que as despesas deixarão de acontecer: elas serão apenas contabilizadas em uma conta extraordinária. Algo parecido com o que já se passou em 2020.
Feito isso, haverá espaço no Orçamento para os bilhões em emendas que os parlamentares exigem – dinheiro que eles pretendem gastar em suas bases num ano pré-eleitoral.
Por que a solução não é boa?
Primeiro, o motivo básico: porque amplia ainda mais o rombo fiscal brasileiro. O país não tem essa grana – 100 milhões da pandemia + emendas parlamentares – guardada embaixo do colchão. Terá de adquirir novas dívidas para realizar tais despesas, sendo que a dívida pública já está perigosamente próxima de 90% do PIB.
Os gastos da pandemia são inescapáveis. Deles dependerão a saúde, a subsistência e os negócios de muita gente. Mas o mesmo não se aplica ao dinheiro das emendas parlamentares. Por mais que as obras que serão realizadas com esse dinheiro possam trazer benefícios sociais e fomentar alguma atividade econômica, não dá para qualificá-las como incontornáveis. Elas poderiam ser adiadas.
Digamos de outra forma. Os gastos das emendas parlamentares não vão pôr o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável, muito menos da prosperidade eterna. Por outro lado, o aumento do rombo fiscal piora a situação econômica do Brasil de maneira estrutural. O custo/benefício só é bom para deputados e senadores, a curto prazo. A longo prazo é ruim para todo mundo.
Há um segundo motivo por que a solução arquitetada não presta. Se era para emitir mais dívida, em vez de cortar gastos, melhor teria sido fazer isso às claras, numa discussão honesta, iniciada no fim do ano passado, e não agora, numa votação apressada, feita às vésperas do prazo limite para a sanção do Orçamento (dia 22).
É aquilo que eu estava dizendo no começo: governo e Congresso tentaram fazem uma falcatrua orçamentária às escondidas; não colou, e agora, em vez de voltar atrás e endireitar as coisas, insistem em gastar o dinheiro de emergência da Covid-19 e também o dinheiro de que senadores e deputados não abrem mão. A confiança no país, cada vez mais perto de quebrar, que se exploda.
Arthur Lira, o presidente da Câmara, bateu o pezinho hoje. Disse que as críticas ao Orçamento de 2021 são “injustas e oportunistas”, sem deixar muito claro quem seriam os alvos da sua reclamação.
Se estiver se referindo a gente que observa a paisagem sem poder interferir, eu, como bom descendente de árabes, espero que as pulgas de mil camelos infestem suas axilas.
Agora, se ele estiver irritado com Paulo Guedes, posso até pensar em retirar a praga.
Já ficou mais que provado que o ministro foi cúmplice de Lira & Cia. na gestação dessa monstruosidade que é o Orçamento. De bananão cada vez mais incapaz de controlar os rumos da Economia, Guedes se tornou uma parte do problema: um sujeito disposto a qualquer loucura (que não o coloque na cadeia, suponho) para impedir que a base parlamentar de seu chefe, Bolsonaro, imploda. Ele não tem mesmo por que fazer beicinho.
Pensando bem: Que as pulgas de mil camelos infestem as axilas. De todos.
PS: Por volta das 20h desta segunda-feira (19), a manobra fiscal descrita neste artigo foi aprovada pelo Congresso.
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