Término do benefício está previsto para o fim de 2020
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) | Foto: Pedro França/Agência Senado
Nesta segunda-feira, 14, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um projeto de lei para prorrogar o auxílio emergencial até 31 de março de 2021. O programa tem seu término previsto para o fim de 2020. Caso a medida seja aprovada, o prazo para o encerramento do estado de calamidade pública no país também será estendido até a mesma data para que o governo federal possa continuar atuando sem o limite do teto de gastos. O parlamentar é o relator do benefício no Senado.
O “auxílio emergencial residual”, como classificou o senador, seria de R$ 300. Para Vieira, o estado de calamidade não pode acabar antes que a pandemia termine. “Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, disse. “De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua.”
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