O Senado aprovou nesta terça-feira 15 uma nova versão do projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O texto avalizado pelos senadores derruba as modificações feitas pela Câmara dos Deputados que retiravam quase 16 bilhões de reais de escolas públicas para repassá-los a escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, segundo cálculo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.
Como houve alteração no texto aprovado pelos senadores, o projeto voltará a ser apreciado pelos deputados. Segundo o relator do texto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), há acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação aconteça ainda nesta semana.
Na prática, os senadores retomaram o texto original do relator do projeto na Câmara, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
“Nesse caso concreto, nós estamos sendo casa revisora, portanto, eu não tenho como assegurar do ponto de vista regimental que a Câmara não vá alterar o texto (original) e o entendimento construído que vai ser votado hoje nessa conciliação que está sendo feita com o relator e os líderes partidários. O que eu acho é que um sinal claro que o Senado está dando de resgatar o entendimento feito na votação quando da constituição do novo Fundeb”, disse antes da votação desta terça o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).