BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver vacinação de pelo menos 70% da população nas cidades em que estão instalados. O texto vai à Câmara dos Deputados.
A matéria abre uma exceção para o fechamento dos hospitais “caso haja leitos disponíveis na central de regulação do respectivo ente”. Os parâmetros, de acordo com a proposta, serão estabelecidos por especialistas e gestores.
Autora do projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Para ela, fechar leitos adicionais neste momento poderia deixar a população desassistida.
Em parecer favorável, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera que a desativação dos hospitais de campanha é uma “atitude precoce e inoportuna, haja vista que se tem observado o recrudescimento de novos casos e de óbitos por Covid-19”.
“A instituição dos hospitais de campanha tem sido medida de grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente à grande demanda decorrente do surto de covid-19 no Brasil (…) Essas unidades de saúde, ao acolherem os casos leves e moderados da virose, têm oferecido imprescindível suporte à rede de saúde convencional, a qual tem estado demasiadamente sobrecarregada com os casos mais graves da doença”, avaliou Castro no relatório.