O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), apresentou uma queixa-crime contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, Dino questiona se o mandatário pode “costumeiramente mentir”. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
O comunista acusou o Chefe de Estado Nacional do “crime de calúnia” no decorrer de uma entrevista dada à Rádio Joven Pan, quando Bolsonaro afirmou que o governador teria negado o pedido realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar (PM) garantisse a segurança de Jair durante uma visita que ocorreu em 2020.
Na ação impetrada junto a Suprema Corte, o governador alega que o “fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do Governo do Maranhão, menos ainda do governador do estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da República e de sua comitiva em território maranhense”.
Para Flavio Dino, “está configurada a prática crime de calúnia, tendo como vítima o querelante, devendo o querelado [Bolsonaro] responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato”.
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Para concluir, Flavio Dino argumenta acreditar “importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo o querelado [Bolsonaro], aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de três declarações falsas ou distorcidas por dia durante os dois primeiros anos de seu mandato”.