sexta-feira, março 29Notícias Importantes
Shadow

Randolfe vai ao Supremo contra Guedes e Campos Neto por milhões em offshores

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (4) um pedido de abertura de investigação preliminar contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, após documentos que os relacionam com empresas em paraísos fiscais, as chamadas “offshores”.

“Solicitamos à Vossa Excelência, na qualidade de ministro responsável pela condução do presente caso, deveras grave, oficie à Procuradoria-Geral da República para que aquela promova a abertura de investigação preliminar, consequente instauração de inquérito e eventual posterior denúncia com vistas à persecução criminal ou demais procedimentos cabíveis”, requereu Randolfe.

No documento, o senador sustenta que as acusações contra Guedes e Campos Neto contemplam “abuso de direito, fraude à lei e desvio de finalidade/poder”.

“É possível que o presidente do Banco Central e o ministro da Economia, ao manterem suas offshores em paraísos fiscais no exterior, tenham se aproveitado de suas condições de gestores das políticas públicas econômicas no Brasil para eventual enriquecimento, ou benefício lato sensu, próprio”, diz Randolfe. O líder da oposição no Senado pontua que, em tese, a denúncia contra Guedes configura o cometimento de crime de responsabilidade.

“Há indícios de severas irregularidades, de toda ordem, aptas a gerarem a necessidade de apuração mais detalhada pelo eminente Parquet Federal e eventual tentativa posterior de responsabilização dos culpados – se realmente se comprovar sua culpa no decorrer do devido processo legal”, destaca.

Atividades legais

Paulo Guedes afirmou que todas as suas atividades privadas foram declaradas à Receita Federal e são legais.

“Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui sua participação societária na empresa mencionada” na investigação, informou a assessoria do ministro em uma nota.

Desde que assumiu como ministro em 2019, Guedes “se desvinculou de toda sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão“, acrescentou o comunicado.

Guedes é dono de uma empresa chamada Dreadnoughts, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, segundo o jornal digital Poder 360, que trabalhou junto com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) na análise dos documentos vazados.

Campos Neto

O presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, também aparece mencionado como proprietário de empresas em paraísos fiscais, mas afirma que é um patrimônio “construído com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro” e que, desde que assumiu como funcionário público, não movimentou suas contas no exterior.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que realizará uma “averiguação preliminar” e pedirá esclarecimentos a Guedes antes de decidir se é necessário pedir a abertura de uma investigação judicial, conforme declaração ao site Poder 360.

Pandora Papers

No domingo (3), foram divulgadas informações pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) dentro do projeto Pandora Papers que denunciam a existência de empresas “offshore” no nome de Guedes e de Campos Neto. De acordo com documentos, são 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Como posso te ajudar?