Na noite deste sábado (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, autorizou a realização de cultos e missas em todo o país. No entanto, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), não está disposto a cumprir essa decisão judicial.
No seu perfil no Twitter, o prefeito avisou que as casas religiosas continuaram fechadas na capital mineira.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais” — afirmou Kalil.
No despacho, o ministro determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da covid-19.
A decisão deverá ser analisada pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.
O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), pastor evangélico, comentou a decisão do prefeito de manter as igrejas fechadas em Belo Horizonte.
“Alguém avise ao Prefeito de BH Alexandre Kalil que descumprir decisão judicial é crime previsto no art.330 do Código Penal. Decisão judicial não se discute, se cumpre! A decisão é pública e já está valendo em todo o território nacional!” — escreveu o deputado.